JOSE ARTUR LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARTUR LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARTUR LOPES FERNANDESCPF

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAESCPF

NORTON LACERDA DA SILVACPF

ZULMIRA ALMEIDA DA FONSECACPF

Reu

BENEDITO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDITO CARLOS DA SILVA· OAB BA 7475· CPF 743.***.***-15

Autor:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Autor:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB RS 49882· CPF 905.***.***-53

Autor:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Reu:

BENEDITO CARLOS DA SILVA· OAB BA 7475· CPF 743.***.***-15

Reu:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB RS 49882· CPF 905.***.***-53

Reu:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (19/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 51.162,58

Autor

ALUMBOX ALUMINIO E VIDROS LTDACNPJ

Reu

FORTRAN ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ZAMP S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUMBOX ALUMINIO E VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Definitivo (13/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.622,21

Autor

FABRICIO ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEV S.A.CNPJ

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.ACPF

ALAN CARLOS TELESCPF

Reu

NATALIA DA CONCEIÇAO RAMOS EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Autor:

CELIO PERFEITO NETO· CPF 096.***.***-02

Autor:

LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO· OAB SP 109387· CPF 068.***.***-70

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Reu:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA CONCEIÇAO RAMOS EVANGELISTACPF

Reu

ALAN CARLOS TELES

AMBEV S/A

MOVIDA RENT A CARCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO· OAB SP 109387· CPF 068.***.***-70

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Autor:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Autor:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Reu:

LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO· OAB SP 109387· CPF 068.***.***-70

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NATALIA DA CONCEIÇÃO RAMOS EVANGELISTA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE ADV.: JOSE ARTUR LOPES FERNANDES - OAB: 10142-SE REQUERIDO: AMBEV S/A ADV.: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: 23495-CE REQUERIDO: MOVIDA RENT A CAR ADV.: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA - OAB: 210065-SP REQUERIDO: ALAN CARLOS TELES ADV.: LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO - OAB: 109387-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202540600118 EXPE... (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA CONCEIÇAO RAMOS EVANGELISTACPF

Reu

ALAN CARLOS TELES

AMBEV S/A

MOVIDA RENT A CARCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO· OAB SP 109387· CPF 068.***.***-70

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Autor:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Autor:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Reu:

LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO· OAB SP 109387· CPF 068.***.***-70

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NATALIA DA CONCEIÇÃO RAMOS EVANGELISTA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE ADV.: JOSE ARTUR LOPES FERNANDES - OAB: 10142-SE REQUERIDO: AMBEV S/A ADV.: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: 23495-CE REQUERIDO: MOVIDA RENT A CAR ADV.: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA - OAB: 210065-SP REQUERIDO: ALAN CARLOS TELES ADV.: LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO - OAB: 109387-SP DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202540600118 EXPE... (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLENE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADNEIDE ALVES SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLENE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADNEIDE ALVES SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Reu:

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

Reu:

RAFAELLA BASTOS SILVA FERNANDO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETECNPJ

Reu

JOSE ARTUR LOPES FERNANDESCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA INACIA ROSETTI SAESCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

RENOVEL VEÍCULOS LTDACNPJ

Outros

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB SE 913· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

RENOVEL VEÍCULOS LTDACNPJ

KARINA INACIA ROSETTI SAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB SE 913· CPF 033.***.***-27

Reu:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

RENOVEL VEÍCULOS LTDACNPJ

KARINA INACIA ROSETTI SAESCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA INACIA ROSETTI SAESCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

RENOVEL VEÍCULOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Reu

KARINA INACIA ROSETTI SAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GABRIELLE SANTANA SANTOSCPF

HENRICK DA SILVA CUNHACPF

SAMARA DA SILVA CUNHA PORTILHOCPF

BRUNO PORTILHO MARCALCPF

MATHEUS MIGUEL DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES· OAB SE 10246· CPF 780.***.***-15

Reu:

NORTON LACERDA DA SILVA· OAB SE 362· CPF 905.***.***-53

Reu:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Reu:

JOHNATAN DOUGLAS ANDRADE DE JESUS· OAB SE 14479· CPF 064.***.***-93

Reu:

HELEN KARYNE SILVA DOS SANTOS· OAB SE 13190· CPF 058.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE FAORO BERTONI· OAB RS 81429· CPF 019.***.***-71

JOÃO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PR 38740· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Juntada >> Documento (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

BRUNO PORTILHO MARCALCPF

GABRIELLE SANTANA SANTOS

HENRICK DA SILVA CUNHACPF

LUCAS MIGUEL DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

MATHEUS MIGUEL DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Autor:

GENISSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Autor:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Reu:

DIEGO ALVES BEZERRA· OAB RN 19542· CPF 100.***.***-28

Reu:

GENISSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 6700· CPF 041.***.***-54

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de Paternidade Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

KACIELE TAWANNE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

Em segredo de justiça

JUCILENE ROCHA MELOCPF

ALLAN ANTOLINO SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

MAÍRA SANTOS DOS ANJOS· OAB SE 71422· CPF 048.***.***-30

Reu:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Outros

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (24/03/2026)

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