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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ARY DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 56269· CPF 049.***.***-51

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 24/04/2025 23:59. (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 267.821,00

Autor

RN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARNEIROCPF

CARLOS ALEXANDRE RAMOS CARNEIROCPF

CARLOS WAGNER RAMOS CARNEIROCPF

MARCIA ELAINE RAMOS CARNEIRO BORGESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA· OAB RJ 129655· CPF 090.***.***-55

Outros

MANUELA LEITE CARDOSO· OAB RJ 95223· CPF 037.***.***-20

MARCO ANTONIO MOREIRA· OAB MG 80805· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85 (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 267.821,00

Autor

RN ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA CARNEIROCPF

CARLOS ALEXANDRE RAMOS CARNEIROCPF

CARLOS WAGNER RAMOS CARNEIROCPF

MARCIA ELAINE RAMOS CARNEIRO BORGESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Reu:

RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES· OAB RJ 78688· CPF 001.***.***-35

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA· OAB RJ 129655· CPF 090.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 40.681,00

Autor

JEFERSON LUIZ DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

NEIDE MACIEL CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 74815· CPF 550.***.***-82

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Conclusão (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZE LEMOSCPF

Reu

IPERJCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VANESSA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 201926· CPF 038.***.***-64

CLARISSA RODRIGUES LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 189235· CPF 140.***.***-08

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

EDMAR FERREIRA DE CASTRO· OAB RJ 96905

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAURIDES FREITAS LIRACPF

PATRICIA FREITAS ZICARELLICPF

Reu

DIRCEU ALVES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Conclusão (14/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANANEIAS DE SOUZA AZEVEDO SILVACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VANESSA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 201926· CPF 038.***.***-64

CLARISSA RODRIGUES LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 189235· CPF 140.***.***-08

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ERIR RIBEIRO COSTA FILHOCPF

JOAO GILBERTO DA SILVA GUIMARAESCPF

KLEBER DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS· OAB RJ 60578· CPF 262.***.***-91

Reu:

ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ· OAB RJ 44743· CPF 528.***.***-53

Reu:

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Reu:

VANESSA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 201926· CPF 038.***.***-64

Reu:

FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR· OAB RJ 95984· CPF 895.***.***-34

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OS MESMOS

Reu

ERIR RIBEIRO COSTA FILHO

JOAO GILBERTO DA SILVA GUIMARAES

KLEBER DOS SANTOS MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA CRISTINA BRUNO DO CARMOCPF

TATIANE BRUNO DO CARMOCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Autor:

NEIDE MACIEL CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 74815· CPF 550.***.***-82

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANANEIAS DE SOUZA AZEVEDO SILVACPF

WINICIUS DE AZEVEDO SILVACPF

ELIZANA AZEVEDO SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/12/1981

Distribuição

21/12/1981

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO CARVALHO RODRIGUESCPF

MARIA JANA RODRIGUES CRUZCPF

SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUESCPF

THAYNNA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

DEODATO RODRIGUES

JOSÉ AMADEU RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES· OAB RJ 160708· CPF 094.***.***-59

Autor:

LUIZ ANTONIO FALCAO CARINO· OAB RJ 156857· CPF 081.***.***-29

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Reu:

RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES· OAB RJ 160708· CPF 094.***.***-59

Reu:

LUIZ ANTONIO FALCAO CARINO· OAB RJ 156857· CPF 081.***.***-29

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA· OAB RJ 133416· CPF 430.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o acrescido, aguarde-se o julgamento do agravo. (26/05/2026)

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