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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA TRINDADE em 15/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA TRINDADECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES· OAB BA 55152· CPF 008.***.***-32

Autor:

JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA TRINDADECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES· OAB BA 55152· CPF 008.***.***-32

Autor:

JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MARA CORREIA DO NASCIMENTO SILVACPF

JOSE BATISTA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 051816· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE BATISTA DA SILVA FILHOCPF

MARA CORREIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 051816· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

MARA CORREIA DO NASCIMENTO SILVACPF

JOSE BATISTA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 051816· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

ROSANA EUDACIA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

ROSANA EUDACIA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

MANUEL CARLOS JESUS CANTADEIRO· OAB SP 058331· CPF 059.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 051816· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALPINA ADMINISTRACAO DE BENS S C LTDACNPJ

Reu

IRNALDO BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS VALERIO BARBOSA· OAB SP 301163· CPF 367.***.***-95

Reu:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 51816· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 476,10

Autor

JULIANA BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

FLAVIA AQUELINO DA SILVACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 51816· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 965.812,27

Autor

ZILDA BRAGA DIAS E OUTROSCPF

Reu

SEVERINO DIAS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Outros

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 51816· CPF 680.***.***-34

MARCO ANTONIO DE FREITAS COSTA· OAB SP 119570

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 51.042,72

Autor

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRACPF

JOSEFA TEREZA DE QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA MIRANDOPOLIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 51816· CPF 680.***.***-34

Outros

WILLI ROSTIN JUNIOR· OAB SP 173829· CPF 249.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 550 e 551 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 51.042,72

Autor

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRACPF

JOSEFA TEREZA DE QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA MIRANDOPOLIS LTDACNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MARIA ANGELA TENORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 51816· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MARIA ANGELA TENORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 51816· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 258.286,21

Autor

LUCINA MARIA DOS SANTOSCPF

ROSELINO JOSE DOS SANTOSCPF

ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOSCPF

ROSENILDA MARIA DOS SANTOSCPF

SILENE MARIA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

OSELINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ANDREOTTI CAPITANI· OAB SP 262940· CPF 302.***.***-03

Autor:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 51816· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IEDA MARIA PINTO DE MOURACPF

Reu

KELLY CRISTINA MARANGON BERGAMOCPF

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

KATIA REGINA MARANGONCPF

SAVILLE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA MECNPJ

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Reu:

KELLY CRISTINA MARANGON BERGAMO· OAB SP 209142· CPF 296.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE AUGUSTO DA TRINDADE· OAB SP 51816· CPF 680.***.***-34

Reu:

FÁBIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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