JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES RACOES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 613.040,71

Autor

AYRTON GOES DE MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO INTER S.ACNPJ

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOELMA LIMA BARRETOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 65402· CPF 008.***.***-96

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· CPF 034.***.***-57

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138

Reu:

DEBORAH RAFAELA SOUZA BARRETO DA CUNHA· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA LIMA BARRETO

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DEBORAH RAFAELA SOUZA BARRETO DA CUNHACPF

MILTON LUIZ CLEVE KUSTERCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Autor:

DEBORAH RAFAELA SOUZA BARRETO DA CUNHA· OAB BA 70799· CPF 070.***.***-52

Autor:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 65402· CPF 008.***.***-96

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

DEBORAH RAFAELA SOUZA BARRETO DA CUNHA· OAB BA 70799· CPF 070.***.***-52

Reu:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 65402· CPF 008.***.***-96

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001546-10.2023.8.05.0041. EXEQUENTE: JOELMA LIMA BARRETO EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA LIMA BARRETO

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DEBORAH RAFAELA SOUZA BARRETO DA CUNHACPF

MILTON LUIZ CLEVE KUSTERCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Autor:

DEBORAH RAFAELA SOUZA BARRETO DA CUNHA· OAB BA 70799· CPF 070.***.***-52

Autor:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 65402· CPF 008.***.***-96

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

DEBORAH RAFAELA SOUZA BARRETO DA CUNHA· OAB BA 70799· CPF 070.***.***-52

Reu:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 65402· CPF 008.***.***-96

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001546-10.2023.8.05.0041. EXEQUENTE: JOELMA LIMA BARRETO EXECUTADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.341,00

Autor

CAMILLA ALVES SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 65402· CPF 008.***.***-96

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· CPF 034.***.***-57

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.341,00

Autor

CAMILLA ALVES SILVACPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

CAMILLA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 65402· CPF 008.***.***-96

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· CPF 034.***.***-57

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 65402· CPF 008.***.***-96

Reu:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RIBEIRO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 065402· CPF 008.***.***-96

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 065402· CPF 008.***.***-96

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Documento (Informações) (26/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA RIBEIRO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 065402· CPF 008.***.***-96

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO· OAB RS 065402· CPF 008.***.***-96

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON CARLOS CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

VILMA RAIMUNDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 11.829,74

Autor

SIMONE SIQUEIRA GONZAGACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER MASCHIO PIONORIO· CPF 206.***.***-46

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Autor:

ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB DF 071225· CPF 735.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 220.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE PASSOS DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MASUET· OAB RJ 161803· CPF 096.***.***-78

Autor:

DIOGO GOMES DE SOUZA· OAB RJ 150781· CPF 090.***.***-97

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Outros

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE PASSOS DE SOUZA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JEAN MASUET· OAB RJ 161803· CPF 096.***.***-78

Autor:

DIOGO GOMES DE SOUZA· OAB RJ 150781· CPF 090.***.***-97

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JEAN MASUET· OAB RJ 161803· CPF 096.***.***-78

Reu:

DIOGO GOMES DE SOUZA· OAB RJ 150781· CPF 090.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059584-64.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se à CEF para cumprir o determinado no evento 55: (...) Deverá comprovar documentalmente a regular constituição em mora do devedor, mediante demonstração de que houve prévia tentativa de intimação pessoal, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, com a juntada do Aviso de Recebimento (AR) devidamente preenchido, ainda que negativo, desde qu... (15/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 87.584,85

Autor

VILMA RAIMUNDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON CARLOS CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 87.584,85

Autor

VILMA RAIMUNDA DA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

WELLINGTON CARLOS CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS FERNANDES· OAB RS 120122· CPF 034.***.***-57

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO04 (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 22.692,00

Autor

WALYSON GOMES DA SILVACPF

Reu

SANTANDER - GETNET

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS· OAB MA 6286· CPF 710.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WALYSON GOMES DA SILVA em 25/04/2022 23:59. (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 17.107,04

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVACPF

MAYARA DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA FILHO· OAB MA 10693· CPF 675.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO DIAS· OAB MA 6286· CPF 710.***.***-72

Reu:

CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO DOS SANTOS· OAB MA 8341· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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