Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMARES SILVA DE SOUZA

Reu

JOSE AUGUSTO FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 18855· CPF 022.***.***-68

Autor:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Autor:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Reu:

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 18855· CPF 022.***.***-68

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 39.091,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA GERALDA OLIVEIRA LUZCPF

Reu

RAFAELA DE SOUZA GONCALVESCPF

JOSE AUGUSTO FILHOCPF

JOEL GERALDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MANUEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 93547

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MOREIRA SILVA

Autor:

CARLOS HENRIQUE CLAUDINO ROMAO· OAB MG 216469

Reu:

ANA LUISA GOMES FERREIRA MOREIRA· OAB MG 189012

Reu:

JONAS DA PAIXAO VARELLA· OAB MG 82909

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 71.249,48

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

DOLORES GONZAGA DE MELO

ISABEL GONZAGA DE MELO

FELISMINO GONZAGA DE MELO

IGNEZ DE ALMEIDA

JOSE AUGUSTO FILHO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700· CPF 027.***.***-61

Autor:

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

Reu:

ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL· OAB MG 79417· CPF 883.***.***-49

Reu:

JOSE IGLESIAS FENTANES· OAB MG 24917· CPF 083.***.***-68

Reu:

VALDENIA FERREIRA DE PAIVA MARTINS· OAB MG 118055· CPF 061.***.***-85

Reu:

CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA· OAB MG 114545· CPF 012.***.***-10

Outros

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINHO GONZAGA DE MELOCPF

MARIA DE LOURDES MELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIA FERREIRA DE PAIVA MARTINS· OAB MG 118055

Autor:

CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA· OAB MG 114545

Reu:

CAROLINA COUTO PEREIRA· OAB MG 80941

Reu:

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA· OAB MG 115753

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ExecuçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

JOSE AUGUSTO FILHO

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA· OAB MG 27451· CPF 098.***.***-87

Reu:

MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA· OAB MG 27451· CPF 098.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Administração PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

03/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

JOSE AUGUSTO FILHO

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA· OAB MG 27451· CPF 098.***.***-87

Reu:

MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA· OAB MG 27451· CPF 098.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JOSE AUGUSTO FILHO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 27/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.251,58. ** AVERBADO ** Adv - MARIA LUCIA BRETZ PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm c... (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOMINGUES DA SILVA

CREUSA GOMES DE SA SOBREIRACPF

JOSE AUGUSTO FILHO

JOSE DO PATROCINIO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Autor:

JOSÉ RODRIGUES SILVA JÚNIOR· OAB PE 8913· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOMINGUES DA SILVA

CREUSA GOMES DE SA SOBREIRACPF

JOSE AUGUSTO FILHO

JOSE DO PATROCINIO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES SILVA· OAB PE 32830· CPF 073.***.***-22

Autor:

JOSÉ RODRIGUES SILVA JÚNIOR· OAB PE 8913· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, CARLOS ANTONIO BAPTISTA DOMINGUES DA SILVA, CREUSA GOMES DE SA SOBREIRA, JOSE AUGUSTO FILHO, JOSE DO PATROCINIO DOS SANTOS, MARIA LEOPOLDINA DA SILVA DE SOUSA, MARIA LUZMAR CARVALHO DE ALENCAR, MIRIAM NEVES RAMOS, RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, RILVANISE REVOREDO LIMA EXECUTADO(A): GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

11/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

NELSON VIEIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

05/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000451-16.2012.8.18.0135. APELANTE: REGIMAR PEREIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de ju... (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIMAR PEREIRACPF

Reu

REGIMAR PEREIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LIBORIA DE CARVALHOCPF

ALEXANDRA PEREIRA GOMES

ANA CELIA DE SOUSA

CARLENE FERREIRA DA SILVA

CARLOS BARBOSA DOS SANTOS VENCESLAU

+ 40 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LIBORIA DE CARVALHOCPF

ALEXANDRA PEREIRA GOMES

ANA CELIA DE SOUSA

CARLENE FERREIRA DA SILVA

CARLOS BARBOSA DOS SANTOS VENCESLAU

+ 40 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025 No dia 28/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS L... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 251.968,20

Autor

JOSE AUGUSTO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA DA FONSECA· OAB SP 288639· CPF 249.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 251.968,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO FILHO

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA DA FONSECA· OAB SP 288639· CPF 249.***.***-48

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO FILHO

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA DA FONSECA· OAB SP 288639· CPF 249.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHARLES EDOUARD KHOURI· OAB SP 246653· CPF 225.***.***-11

Autor:

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Reu:

CHARLES EDOUARD KHOURI· OAB SP 246653· CPF 225.***.***-11

Reu:

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHARLES EDOUARD KHOURI· OAB SP 246653· CPF 225.***.***-11

Autor:

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Reu:

CHARLES EDOUARD KHOURI· OAB SP 246653· CPF 225.***.***-11

Reu:

MATHEUS PEREIRA LUIZ· OAB SP 243040· CPF 223.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHARLES EDOUARD KHOURI - SP246653 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PEREIRA LUIZ - SP243040 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência à parte exequente das informações fornecidas pelo INSS acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Considerando os princípios da simplicidade, celeridade e economia processual que regem os Juizados Especiais Federais (... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO FILHO

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO FILHO

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal