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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NAILSON DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

JOSE AUGUSTO ROSACPF

Outros

NAILSON DA SILVA ALMEIDA· OAB PI 12234

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO ROSACPF

Advogados

Reu:

JONATAN FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SE 7036· CPF 030.***.***-70

Outros

IZADORA SILVEIRA SANTOS CARDOSO· OAB SE 6151· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Documento (06/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 7.185,02

Autor

JOSE AUGUSTO ROSACPF

Reu

UNASPUBCNPJ

Outros

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 10.647,76

Autor

JOSE AUGUSTO ROSACPF

Reu

UNASPUBCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO ROSACPF

Reu

UNASPUBCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ AUGUSTO ROSA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ AUGUSTO ROSA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Autor:

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

MARCELO PASSOS SILVA· OAB SE 6724· CPF 839.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO ROSA ADV.: MARCELO PASSOS SILVA - OAB: 6724-SE REQUERIDO: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ADV.: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - OAB: 71832-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE COBRANÇA JUDICIAL E INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO, PODERÁ SER RE... (19/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANDRA ROSA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA DE LOURDES ROSA TEIXEIRA JUSTICPF

ROGERIO ROSA TEIXEIRACPF

GUSTAVO TEIXEIRA MOREIRACPF

MARIA LUCIA ROSA TEIXEIRACPF

MARIA ANGELICA ROSA TEIXEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LILIAN MENEZES PIMENTEL· OAB ES 38111· CPF 129.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 21.264,59

Autor

JOSE AUGUSTO ROSA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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