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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO SOBRINHOCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Jose Augusto Sobrinho Advogado: Jose Augusto Neto (OAB/CE 11.514) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar/retificar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP... (01/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO SOBRINHOCPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO SOBRINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO SOBRINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO NETO· OAB RN 3111· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSINALDO SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO SOBRINHOCPF

ADILSON SANTOSCPF

EVERTON SANTOSCPF

Outros

JHON ALISSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 13063· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINALDO SANTOSCPF

EVERTON SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO SOBRINHOCPF

ADILSON SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JHON ALISSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 13063· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON SANTOS

EVERTON SANTOS

JOSE AUGUSTO SOBRINHO

JOSINALDO SANTOS

Advogados

Autor:

JHON ALISSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 13063· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 2.934,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 2.934,70

Autor

JOSE NETO SOBRINHOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Autor:

JULIENNE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 69283· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 26.703,27

Autor

JOSE ROBERTO ALVES SILVACPF

MEIRE LUIS PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO VILMAR GOMES DA SILVACPF

ZILMA MELO DE OLIVEIRA SILVA (CITADA POR EDITAL)CPF

Advogados

Autor:

JANDIR PEREIRA JARDIM· OAB GO 9476

Reu:

EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA

Outros

LARISSA CHRISTINE DE AQUINO E SOUZA BOTELHO· OAB GO 69202

Último movimento: Cálculo de Custas (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE LUIS PEREIRA

Reu

ZILMA MELO DE OLIVEIRA SILVA (CITADA POR EDITAL)

Advogados

Autor:

JANDIR PEREIRA JARDIM· OAB GO 9476· CPF 136.***.***-00

Reu:

LARISSA CHRISTINE DE AQUINO E SOUZA BOTELHO· OAB GO 69202

Outros

EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB GO 46984· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Custas (23/04/2026)

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