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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 72.904,76

Autor

E A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

Reu

EDILMA NEIVA DE ARAUJOCPF

FERNANDO JOSE BAHIA NETOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 18656· CPF 522.***.***-04

Autor:

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 27941· CPF 031.***.***-65

Reu:

HUGO MARQUES NOGUEIRA· OAB PA 8478· CPF 399.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VANJA CLAUDIA SANTANA MONTEIROCPF

Reu

FERNANDO JOSE BAHIA NETOCPF

Advogados

Autor:

IZABELLE CHRISTINA FERREIRA NUNES E SILVA· OAB PA 28903· CPF 024.***.***-52

Autor:

TAMYRES LIMA CASTELO PEREIRA· OAB PA 22455· CPF 005.***.***-27

Autor:

TAINA FONSECA DO ROSARIO· OAB PA 29007· CPF 026.***.***-77

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

JOSE AZEVEDO BAIA NETO

ANA MARIA FRAGOSO TOSCANO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 269.542,81

Autor

JOSE AUGUSTO CARDOSO MARTINSCPF

JOSE CARLOS ALVES MENEZESCPF

JOSE CARDOSO DE SOUSACPF

JOSE CARLOS DA SILVA GONCALVESCPF

JOSE COTA LEITECPF

+ 5 outros

Outros

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 269.542,81

Autor

JOSE ANTONIO FERREIRA FILHOCPF

JOSE ARNALDO DE SOUSA FRAZAOCPF

JOSE AUGUSTO CARDOSO MARTINSCPF

JOSE AUGUSTO SOUSA DA MATACPF

JOSE AZEVEDO BAHIA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

ELTON DA COSTA FERREIRA· OAB PA 16144· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

MARIO PINHEIRO MODESTO

OSCAR JORGE ANDRADE ALVESCPF

RAIMUNDO DE ANDRADE MORAESCPF

JOSE AZEVEDO BAHIA NETO

CORACY PINHEIRO MAGALHAESCPF

+ 1 outros

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

SILVANA CORREA BORGES PINHEIRO· OAB PA 19209· CPF 673.***.***-04

Autor:

ALEXANDRA DA COSTA NEVES· OAB PA 17905· CPF 683.***.***-20

Autor:

ELIZANEIDE DE SOUZA LOPES· OAB PA 19172· CPF 678.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0912164-72.2023.8.14.0301 (15/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 510,00

Autor

RAIMUNDO DE ANDRADE MORAESCPF

AGOSTINHO DE SOUZA LIMA

JUSCELINO CORDOVIL NEVES

CORACY PINHEIRO MAGALHAES

MARIO PINHEIRO MODESTOCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE FARIAS SIMOES· OAB PA 8514· CPF 297.***.***-53

Autor:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2022)

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