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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 9.590,34

Autor

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DOIS IRMAOS LTDA

Reu

ROBERTO ROMERO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA SALLES· OAB MG 50492· CPF 293.***.***-00

Autor:

SILVERIO GONCALVES FRAGA· OAB MG 70074· CPF 673.***.***-87

Autor:

FERNANDO ANTONIO MASSAD DA SILVEIRA· OAB MG 66129· CPF 522.***.***-34

Reu:

SILVANA SCARPELLI· OAB MG 63756· CPF 553.***.***-68

Reu:

SUZANA SCARPELLI· OAB MG 59767· CPF 515.***.***-97

Outros

JOSE MASSAD· OAB MG 11541

JOSE MEIRA GOMES· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

JOAO BATISTA LEITE LIMA· OAB MG 38770· CPF 274.***.***-04

ANA LUCIA JORGE WEBER LIMA· OAB MG 118879· CPF 561.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO DOIS IRMAOS LTDA em 03/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER DAS DORES RODRIGUES ARAUJOCPF

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO

Reu

CAMPOS INCORPORACOES IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Autor:

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 113430· CPF 526.***.***-15

Autor:

RENATA DIRCE LEOPOLDINO NASCIMENTO· OAB MG 76178

Autor:

FRANCISCO GALVAO LESSA· OAB MG 40985· CPF 005.***.***-68

Autor:

MARCELA NASCIMENTO GONDIM· OAB MG 174216· CPF 077.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO· OAB MG 130538· CPF 066.***.***-64

Reu:

JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 113430· CPF 526.***.***-15

Reu:

RENATA DIRCE LEOPOLDINO NASCIMENTO· OAB MG 76178

Reu:

FRANCISCO GALVAO LESSA· OAB MG 40985· CPF 005.***.***-68

Reu:

MARCELA NASCIMENTO GONDIM· OAB MG 174216· CPF 077.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO CPF: 195.637.796-49 e outros RÉU: CAMPOS INCORPORACOES IMOBILIARIOS LTDA CPF: 66.478.850/0001-08 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1559123-14.1998.8.13.0024... (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/1999

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIARIA SUL MINAS LTDACPF

Reu

ESTER DAS DORES RODRIGUES ARAUJOCPF

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Autor:

JOSE MASSAD· OAB MG 11541

Reu:

JOSE FRANCISCO CASSIANO DE MORAIS DA SILVA· OAB MG 27260· CPF 071.***.***-91

Reu:

JOSE MASSAD· OAB MG 11541

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

05/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNIBAL CAMARA SODEROCPF

Reu

ESPOLIO DE LEA CAMARA SODERO

Advogados

Autor:

JOSE MASSAD· OAB MG 11541

Autor:

MARIA CRISTINA CHAGAS DE GOES MONTEIRO E FERNANDES· OAB MG 62905

Autor:

FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 59328· CPF 457.***.***-04

Autor:

THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA· OAB MG 140447· CPF 015.***.***-51

Autor:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MASSAD· OAB MG 11541

Reu:

MARIA CRISTINA CHAGAS DE GOES MONTEIRO E FERNANDES· OAB MG 62905

Reu:

FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 59328· CPF 457.***.***-04

Reu:

THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA· OAB MG 140447· CPF 015.***.***-51

Reu:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (22/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SALOA

SALOA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 145 CIRCUNSCRICAO - DP 145 CIRC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE BARBOSA MACIEL

JOSE BARBOSA MACIELCPF

Advogados

Reu:

GENIVALDO GALINDO GOMES· OAB PE 11074· CPF 033.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE BARBOSA MACIEL

FERNANDO TORRES BRASILCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANE COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

GIOVANE COSTA DA SILVA· OAB RN 3669· CPF 932.***.***-00

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANE COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

GIOVANE COSTA DA SILVA· OAB RN 3669· CPF 932.***.***-00

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA para ciência e manifestação acerca da Decisão em Revisão Criminal nº 0803228-15... (19/09/2025)

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