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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 34.832,91

Autor

CONDOMINIO VIVENDAS BELA VISTA BRASILIA DFCNPJ

Reu

JULIANA SONIA PALATUCCI MENEZESCPF

JOSE MENEZES NETOCPF

Advogados

Autor:

LENON DIAS DOS SANTOS· OAB DF 27545· CPF 722.***.***-68

Reu:

ADRIANA CONCEICAO GUERRA· OAB DF 48150· CPF 573.***.***-34

Reu:

MARCELO MACHADO MENEZES· OAB DF 41211· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 2.973,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

JOSE MENEZES NETOCPF

Advogados

Autor:

SILVANYA LETICIA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 35629· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 18.146,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE MENEZES NETOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/03/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2009

Distribuição

05/05/2009

Valor

R$ 320.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JOSE MENEZES NETOCPF

JORIO MENDES DE LIMA AYRESCPF

JOAO ELIAS DE MOURA CORDEIROCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PAULO BIANCARDI COURYCPF

+ 3 outros

Reu

LUCIA HELENA BIAS DALL AVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 088063· CPF 012.***.***-75

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 056526· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Autor:

VINICIUS BARROS REZENDE· OAB RJ 106790· CPF 029.***.***-06

Autor:

FERNANDO CICERO RABELO DE SOUZA CRUZ· CPF 075.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 072809· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/1998

Distribuição

12/05/1998

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ASSEMTUR-ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EMBRATUR,DOS ORGAOS, AUTARQUIAS,FUNDACOES E INSTITUTOS FEDERAISCNPJ

ALFREDO JOSE DUARTE MONTEIROCPF

ANNA REGINA DOS SANTOS CONDEIXACPF

ALEXANDRE FONSECA FRIGERICPF

ADAUTO GOMES ARAUJO NETOCPF

+ 45 outros

Reu

EMBRATUR-EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Autor:

FREDERICO ARNO BILATTE LINDENBLATT· OAB RJ 094207· CPF 038.***.***-22

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 190.527,62

Autor

HAMILTON MENEZES BARBOSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER DE SOUZA LUIZ· OAB RJ 181371· CPF 052.***.***-28

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 76.794,65

Autor

HAMILTON MENEZES BARBOSA NETOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER DE SOUZA LUIZ· OAB RJ 181371· CPF 052.***.***-28

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF01 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON MENEZES BARBOSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER DE SOUZA LUIZ· OAB RJ 181371· CPF 052.***.***-28

Último movimento: Mero expediente (04/02/2026)

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