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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA JOSEFA DOS SANTOS CASTROCPF

ALDINEIA DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0017932-03.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ALDINEIA DOS SANTOS CASTRO, MARIA JOSEFA DOS SANTOS CASTRO Advogado do(a) APELADO: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS - AP2765-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO A - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta por AL... (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINEIA DOS SANTOS CASTROCPF

MARIA JOSEFA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALDINEIA DOS SANTOS CASTROCPF

MARIA JOSEFA DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Identidade de GêneroApelação Criminal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDINEIA DOS SANTOS CASTROCPF

MARIA JOSEFA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Reu:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0017932-03.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ALDINEIA DOS SANTOS CASTRO, MARIA JOSEFA DOS SANTOS CASTRO/Advogado(s) do reclamado: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau. DESEMBARGADOR MARIO MAZUREK Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros... (21/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Identidade de GêneroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDINEIA DOS SANTOS CASTROCPF

MARIA JOSEFA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Reu:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048672-56.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ALDINEIA DOS SANTOS CASTRO REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA JOAQUINA CARVALHO DOS SANTOS DECISÃO Vejamos o dispositivo do acórdão proferido em sede de agravo de instrumento: DIREITO CIVIL E PROCESS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDINEIA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA CARVALHO DOS SANTOS

Reu

ALDINEIA DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/11/2018)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDINEIA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOAQUINA CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Autor:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Reu:

ROBERTO GAMA DOS SANTOS· OAB AP 2231· CPF 000.***.***-60

Reu:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765· CPF 000.***.***-19

Reu:

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 3935· CPF 997.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0048672-56.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ALDINEIA DOS SANTOS CASTRO REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA JOAQUINA CARVALHO DOS SANTOS SENTENÇA As executadas JACQUELINE CARVALHO DOS SANTOS e JACQUEILANE CARVALHO DOS SANTOS informaram que não subsistem atos executivos a serem praticados, sustentando a perda da legitimidade da exequente para pleitear a imissão/reintegração de posse reconhecida por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ama... (20/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 11.060,00

Último movimento: Publicado Sentença em 03/02/2026. Documento: 190428515 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MAIA NOGUEIRACPF

Reu

GILSON BRAGA BARBOSACPF

JOSE BARBOSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALINE HEUSSER· OAB SC 56272· CPF 095.***.***-07

Reu:

ALINE HEUSSER· OAB SC 56272· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

APOENA ROSA PASSOSCPF

AGENOR ALVES DA SILVACPF

EDMAR CARDOSO DA SILVACPF

ANDREA DE FREITAS SANTOSCPF

ANTONIO AUGUSTO COSTACPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Outros

ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO· OAB ES 8978· CPF 071.***.***-97

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGECPF

Reu

AGENOR ALVES DA SILVACPF

ALMINO FRANKLIN MENDESCPF

ALMIR VIEIRA LIMACPF

ALVINO SERAPHIM DE OLIVEIRACPF

ANDREA DE FREITAS SANTOSCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 17189· CPF 043.***.***-50

Reu:

GILMAR LOZER PIMENTEL· OAB ES 7314· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 23.670,48

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (14/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 23.670,48

Autor

MARIA JOSE BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· CPF 159.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 36.174,24

Último movimento: Juntada de Documento (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 36.174,24

Autor

MARIA JOSE BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· CPF 159.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARBOSA RODRIGUES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARBOSA RODRIGUES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 33.522,72

Autor

MARIA JOSE BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB GO 21504

Último movimento: Certidão Expedida (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 33.522,72

Autor

MARIA JOSE BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· CPF 159.***.***-10

Reu:

ANA LETICIA BORTOLANZA CRESPANI· CPF 030.***.***-46

Reu:

MARIANA PEANO DA SILVA· CPF 848.***.***-49

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/03/2026)

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