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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZCPF

Reu

JOSE BARBOSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZCPF

Reu

JOSE BARBOSA SANTANA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Autor:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Documento (Alvará) (19/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

JOSE BARBOSA SANTANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013790-13.2021.8.11.0003. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: JOSE BARBOSA SANTANA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Rondonópolis, objetivando o recebimento dos valores descritos na exordial, abaixo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Fazenda Pública requereu a suspensão do processo por 90 (noventa) dias... (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

JOSE BARBOSA SANTANA

Último movimento: Provisório (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 226.993,98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA SANTANA

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA· OAB PB 21101· CPF 030.***.***-29

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

24/08/2001

Valor

R$ 78.000,00

Autor

LUIS AFONSO MACHADO SANTANACPF

Reu

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA

CLEODON JOSE BARBOSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT

Reu:

SUELLEN GÓES JUAREZ· OAB AP 2845

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006072-11.2001.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS AFONSO MACHADO SANTANA INVENTARIADO: HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Av. Fab, 1737, Centro, CEP 68906-906 - Macapá - AP Telefone: 96 3312-4563 - Email: [email protected] - Balcão Virtual: 719 055 4929 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39) Intime-se o inventariante LUIS OTAVIO M... (21/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2001

Distribuição

11/09/2001

Valor

R$ 78.000,00

Autor

LUIS AFONSO MACHADO SANTANACPF

Reu

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO· OAB SC 53273· CPF 989.***.***-00

Reu:

SUELLEN GOES JUAREZ· OAB AP 2845· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

11/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AFONSO MACHADO SANTANACPF

Reu

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANACPF

Advogados

Autor:

DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO· OAB SC 53273· CPF 989.***.***-00

Autor:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Autor:

SUELLEN GOES JUAREZ· OAB AP 2845· CPF 842.***.***-91

Reu:

DEBORA THALYTA MOURA PARAENSE BORRALHO· OAB SC 53273· CPF 989.***.***-00

Reu:

SUELEN MONTEIRO PENAFORT· OAB AP 1503· CPF 856.***.***-15

Reu:

SUELLEN GOES JUAREZ· OAB AP 2845· CPF 842.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 181.694,75

Autor

CARMEM DAS GRACAS LOZICHCPF

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

CARMINO MADUREIRA DOS SANTOS

CARMOSINA DOS SANTOS GOMESCPF

CASIMIRO CAMPOS FERNANDESCPF

+ 37 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA SILVA ROCHA· OAB AP 3670· CPF 017.***.***-71

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 2199· CPF 956.***.***-25

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/07/2022)

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