JOSE BARBOSA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

ARGO SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

PISOFORT PAVIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS· OAB SE 6184· CPF 024.***.***-33

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SE 802· CPF 128.***.***-08

Reu:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Reu:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

BANCO BRASIL S/ACNPJ

PISOFORT PAVIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

ARGO SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

PISOFORT PAVIMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

DANIELA OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS· OAB SE 6184· CPF 024.***.***-33

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Autor:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SE 802· CPF 128.***.***-08

Reu:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Reu:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORAIDE XAVIER MATOSCPF

Reu

CLAUDIO MOISES FARIAS MARTINSCPF

CLAUDENI FARIAS MARTINSCPF

DENIZE FARIAS MARTINSCPF

ZENILDE XAVIER MATOSCPF

ZULEIDE XAVIER MENEZESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSANA DE ASSIS MARTINS· OAB SE 3081· CPF 880.***.***-68

Reu:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Reu:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANO DIAS LEBRECPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

Reu

LEONARDO SOUZA SANTANACPF

NOELIA SANTANA DINIZ GONCALVESCPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

LEONCIO JOSE DE SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Autor:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Reu:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 548· CPF 010.***.***-68

Reu:

ANA CARLA DANTAS CARVALHO· OAB SE 4555· CPF 009.***.***-70

Reu:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA· OAB SE 5022· CPF 016.***.***-28

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 2062· CPF 138.***.***-68

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOSCPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

LEONARDO SOUZA SANTANACPF

NOELIA SANTANA DINIZ GONCALVESCPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

+ 1 outros

Último movimento: Outras Informações (17/12/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOSCPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

LEONARDO SOUZA SANTANACPF

NOELIA SANTANA DINIZ GONCALVESCPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

+ 1 outros

Último movimento: Entrega de Documento via Protocolo Integrado (25/11/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

Último movimento: Conclusão (28/11/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

30/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

Último movimento: Conclusão (16/11/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 2.794,23

Autor

CRISTINA APARECIDA ALVES RABELOCPF

JOSE BARBOSA SILVA NETOCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Autor:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 1.481,61

Autor

ESCOLINHA RA TIM BUM LTDACNPJ

Reu

DANIEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Autor:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

AUGUSTO DANIEL OLIVEIRA DE JESUS, MENOR IMPUBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

LUIS FERNANDO SILVA DE JESUSCPF

JOSE AUGUSTO DE JESUS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CHALON SCHUSTER· OAB SE 10449· CPF 077.***.***-87

Reu:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Reu:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Outros

VALMIRIS COSTA DE SOUZA· OAB SE 450

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

AUGUSTO DANIEL OLIVEIRA DE JESUS, MENOR IMPUBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA KARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

LUIS FERNANDO SILVA DE JESUSCPF

JOSE AUGUSTO DE JESUS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CHALON SCHUSTER· OAB SE 10449· CPF 077.***.***-87

Reu:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Reu:

VALMIRIS COSTA DE SOUZA· OAB SE 450· CPF 032.***.***-76

Reu:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Último movimento: Conclusão (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Assistência Judiciária GratuitaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 6.451,95

Autor

LEANDRO SANTOS FONSECACPF

Reu

JLP CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

KELSEN BEIRIZ PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Autor:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 4071· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 11.740,24

Autor

ANA PAULA ALMEIDA SARMENTOCPF

Reu

PABLO HENRIQUE ALVES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Autor:

MARCIA RAQUEL MENESES RIBEIRO· OAB SE 12372· CPF 763.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KETILYN GEOVANNIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.ACNPJ

ACONCHEGO MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY FONSECA FRAGA NOVAES· OAB SE 7847· CPF 048.***.***-45

Autor:

KARLA SIMÕES DA CRUZ SANTOS· OAB SE 7946· CPF 839.***.***-34

Reu:

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Juntada >> Documento (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARIA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO CANTO BELOCNPJ

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARIA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO CANTO BELOCNPJ

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 10.670,88

Autor

CELIA MARIA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO CANTO BELOCNPJ

NORDESTE CONDOMINIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MARIA GOMES

Reu

CONDOMINIO CANTO BELOCNPJ

NORDESTE CONDOMINIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Autor:

JOSÉ BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Reu:

RAFAEL SANDES SAMPAIO· OAB SE 3265· CPF 574.***.***-20

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

JOSÉ BARBOSA SILVA NETO· OAB SE 10806· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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