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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

IVANILDO DA SILVA NOGUEIRACPF

JOSE BASTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

NÁDIA CAROLINE BEZERRA DOS SANTOS MOURÃO· OAB AC 4753· CPF 940.***.***-91

Reu:

LAIZA DOS SANTOS CAMILO· OAB AC 4662

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO· OAB AC 5359· CPF 981.***.***-34

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ivanildo da Silva Nogueira - Apelante: José Bastos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ivanildo da Silva Nogueira - Apelado: José Bastos da Silva - Dá a parte Apelante, Ivanildo da Silva Nogueira, por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Laiza dos Santos Camilo (OAB: 4662/AC) - Nº 0000454-02.202... (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO DA SILVA NOGUEIRACPF

JOSE BASTOS DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

IVANILDO DA SILVA NOGUEIRACPF

JOSE BASTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIZA DOS SANTOS CAMILO· OAB AC 4662

Autor:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO· OAB AC 5359· CPF 981.***.***-34

Reu:

LAIZA DOS SANTOS CAMILO· OAB AC 4662

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO· OAB AC 5359· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2004

Distribuição

13/08/2004

Valor

R$ 50,00

Autor

JUACY MILFONT DE LIMA

JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO

JOAQUIM SEVERINO DA SILVA

JOSE BASTOS DA SILVA

JOSE IVANILTON DE SOUSA

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ROGERIO PAULO DE LIMA SILVA· OAB CE 12863· CPF 332.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO PAULO DE LIMA SILVA em 11/05/2023 23:59. (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Falsidade de ProvaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BASTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO· OAB CE 11971· CPF 249.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 11.891,70

Autor

JOSE BASTOS DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO· OAB CE 11971· CPF 249.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198745627 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 11.891,70

Autor

JOSE BASTOS DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO· OAB CE 11971· CPF 249.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2026. Documento: 37031243 (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BASTOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO· OAB CE 11971· CPF 249.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO· OAB CE 11971· CPF 249.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE BASTOS DA SILVA APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTOS C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO CONTRATADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ANUÊNCIA. NULIDADE DAS COBRANÇAS JÁ RECONHECIDA NA SENTENÇA. INSURGÊNCIA... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA CAROLINE BRANDAO ALMEIDA MATTACPF

Reu

CELIA REGINA MEIRELLES BASTOSCPF

ESTILO ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

JOSE BASTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO· OAB ES 12068· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELENA CAROLINE BRANDAO ALMEIDA MATTA REQUERIDO: ESTILO ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, JOSE BASTOS DA SILVA, CELIA REGINA MEIRELLES BASTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO - ES12068 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

09/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA ROBERTA DA SILVA

CARMELINA ROBERTA DA SILVACPF

CARMEN ROBERTA DA SILVA

DANIEL ROBERTO DA SILVA

JOAO ROBERTO DA SILVA

+ 7 outros

Reu

ANA MATILDE DE FIGUEIREDO

ANITA DE TAL

CARMEN SALOME DOS SANTOS

CLAUDIO BUSTOLIN

JOAO M. R. DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MITSUO TAMURA· OAB MT 17150· CPF 805.***.***-53

Autor:

JOSE WILZEM MACOTA· OAB MT 7481· CPF 169.***.***-30

Autor:

ALBERTO ANDRE LASCH· OAB MT 4324· CPF 469.***.***-49

Reu:

SERGIO MITSUO TAMURA· OAB MT 17150· CPF 805.***.***-53

Reu:

JOSE WILZEM MACOTA· OAB MT 7481· CPF 169.***.***-30

Reu:

ALBERTO ANDRE LASCH· OAB MT 4324· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Documento (21/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

Outros

STEFANO VIANA BOUSQUET· OAB RJ 170455· CPF 902.***.***-15

ANDREZA FERNANDES VALINOTE· OAB RJ 180183· CPF 129.***.***-73

TIAGO RODRIGUES BARBOZA· OAB RJ 132519· CPF 056.***.***-16

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET· OAB RJ 70198· CPF 261.***.***-87

Último movimento: Conclusão (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Reu

JOSE BASTOS DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2024 (29/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE BASTOS DA SILVA

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 49.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BASTOS DA SILVA FILHO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 32.000,00

Autor

JOSE BASTOS DA SILVA FILHOCPF

Reu

JORGE MARCIANO DA SILVA

Outros

CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA· OAB RJ 142328· CPF 981.***.***-20

THIAGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA· OAB RJ 171327· CPF 103.***.***-66

Último movimento: Redistribuição (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MARCIANO DA SILVA

Reu

JOSE BASTOS DA SILVA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE MARCIANO DA SILVA

Reu

JOSE BASTOS DA SILVA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BASTOS DA SILVA FILHO

Reu

JORGE MARCIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA· OAB RJ 171327· CPF 103.***.***-66

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA· OAB RJ 142328· CPF 981.***.***-20

Reu:

THIAGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA· OAB RJ 171327· CPF 103.***.***-66

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA· OAB RJ 142328· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BASTOS DA SILVA FILHO

Reu

JORGE MARCIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA· OAB RJ 171327· CPF 103.***.***-66

Autor:

CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA· OAB RJ 142328· CPF 981.***.***-20

Reu:

THIAGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA· OAB RJ 171327· CPF 103.***.***-66

Reu:

CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA· OAB RJ 142328· CPF 981.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Cumpra-se o V.Acórdão./r/n (20/03/2025)

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