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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSANGELA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE BASTOS GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FREITAS DO COUTO SOARES· OAB PE 32002· CPF 060.***.***-54

Autor:

PETRUS FERNANDO CAVALCANTE VILELA· OAB PE 38587· CPF 078.***.***-89

Autor:

JULIANA MARIA BRANDÃO SARAIVA· OAB PE 27353· CPF 902.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFFERSON SANTOS SILVA

JADSON OLIVEIRA SANTOS

JOSUEL SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 014755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 034498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de informação (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SANTOS SILVACPF

JOSUEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 014755· CPF 767.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 034498· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0506996032018805000420250210064544 (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SANTOS SILVA

JADSON OLIVEIRA SANTOS

JOSUEL SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON SANTOS SILVA

JOSUEL SANTOS SILVA

JADSON OLIVEIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ALAGOINHAS

Reu

JOSE DE SANTANA NETO

JOAO RAONI CALIXTO SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA· OAB BA 32787· CPF 959.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES ALMEIDA· OAB BA 31452· CPF 678.***.***-49

Reu:

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB BA 30536· CPF 071.***.***-04

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Jose De Santana Neto Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Apelado: Joao Raoni Calixto Silveira Advogado: Fabiano Cavalcante Pimentel (OAB:BA18374) Advogado: Carlos Alberto Passos Gramacho (OAB:BA30536) Advogado: Marcus Vinicius Alv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0003566-47.2011.8.05.0004 Ação Pen... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DE SANTANA NETO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS· OAB BA 35262· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/05/2022)

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