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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Outros

AFFONSO JOSÉ SOARES· OAB RJ 002428· CPF 087.***.***-20

MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI· OAB RJ 062830

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

JOSE BATISTACPF

Advogados

Autor:

JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL· CPF 099.***.***-03

Reu:

AFFONSO JOSE SOARES· CPF 003.***.***-63

Reu:

MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 201,37

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE BATISTA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Batista Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 299,59

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE BATISTA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024. (12/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

AILTON PIEDADE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE DINIZ DE JESUS

JOSE DINIZ DE JESUSCPF

RENILDA NASCIMENTO SANTOS

RENILDA NASCIMENTO SANTOSCPF

UADSON SACRAMENTO SANTOS

+ 67 outros

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

CRISTIANE REIS DE FIGUEIREDO· OAB BA 45543· CPF 805.***.***-00

Reu:

ANDRESSA ALVES SERRA SOUZA· OAB BA 70715· CPF 050.***.***-30

Reu:

JENNYFER MASCARENHAS DE ARAUJO· OAB BA 68278· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ROSA DE CARVALHO em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 1.042,76

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Batista em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 381,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE BATISTA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/02/2024 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVA MANGUEIRA DOS REISCPF

JOAO MENDES DE ALMEIDA

JOAO RIBEIRO DOS SANTOS

JOAO RODRIGUES DA SILVA

JOCELIA SILVA

+ 44 outros

Reu

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRECPF

NAYANA CRUZ RIBEIROCPF

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRACPF

WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA

Advogados

Autor:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

EDVA MANGUEIRA DOS REIS· OAB BA 54713· CPF 944.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

ODONTOPREV S.A

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA· OAB SE 4530· CPF 824.***.***-04

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 344.000,00

Autor

ANTONIO GOMES RIBEIROCPF

TEREZINHA MARLENE SILVA RIBEIROCPF

Reu

YOLANDA BARBOSA FRAGACPF

ESPOLIO DE ERALDO OLIVEIRA NASCIMENTO

ESPOLIO DE DJALMA MOREIRA FRAGA

ESPOLIO DE DALVA SOARES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LEONARDO MACHADO DA SILVA· OAB ES 23033· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA MARLENE SILVA RIBEIRO em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BATISTA

JOSE BATISTACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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