JOSE BATISTA DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO GOIABEIRAS SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

EMPRESA CINEMATOGRAFICA HAWAY LTDACNPJ

EMPRESA DE CINEMAS LUMIERE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA ELISE HAGEMANN BEHLING ALVES· OAB MT 4679· CPF 545.***.***-87

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Autor:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONÇA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE BERGAMINI CHIORATTO· OAB MT 6798· CPF 621.***.***-20

Autor:

VICTOR SHIGUEO GALHEGO UMETA· OAB MT 10351· CPF 061.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZA DUTRA FERNANDES· OAB SP 90167· CPF 267.***.***-53

Reu:

JOSE BATISTA DA SILVA NETO· OAB SP 162394· CPF 940.***.***-15

Reu:

JOSE ALEXANDRE SCHUTZE· OAB SP 115367· CPF 675.***.***-49

Outros

ALEXANDRE SCHUTZE NANNI· OAB MT 7513· CPF 266.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDETE MARIA DA SILVA NERICPF

Advogados

Reu:

JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO· OAB SP 162394· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2006

Distribuição

13/06/2006

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESPOLIO DE MIGUEL VAZCPF

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Reu

ESPOLIO DE MIGUEL VAZCPF

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO· OAB SP 162394· CPF 940.***.***-15

Autor:

FABIANA COUTINHO GRANDE· OAB SP 437255· CPF 897.***.***-53

Reu:

LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA· OAB SP 211252· CPF 220.***.***-03

Reu:

FABIANA COUTINHO GRANDE· OAB SP 437255· CPF 897.***.***-53

Reu:

HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 608.017,00

Autor

ANNY GABRIELLY DA SILVA DOS SANTOSCPF

SANDRA PAULA PEREIRA DOS SANTOSCPF

FELIPE RENATO PEREIRA DOS SANTOSCPF

LENI DOS SANTOS

CLENIR DOS SANTOS

+ 13 outros

Reu

JOSE TITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME EGIDIO SOARES· OAB SP 391587· CPF 412.***.***-40

Autor:

JARDEL RAMOS CAVADAS· OAB SP 391995· CPF 095.***.***-79

Autor:

JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO· OAB SP 162394· CPF 940.***.***-15

Autor:

IRACI RODRIGUES DE CARVALHO· OAB SP 252873· CPF 010.***.***-44

Autor:

SHIRLEY VIVIANI CARRERI· OAB SP 130032· CPF 132.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 330.791,52

Autor

MARCELO LUCCAS FERNANDES JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO· OAB SP 162394· CPF 940.***.***-15

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MICHEL DAVI TITO DA SILVA· OAB SP 347895· CPF 233.***.***-44

Reu:

MARCOS TITO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 320186· CPF 382.***.***-27

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 330.791,52

Autor

MARCELO LUCCAS FERNANDES JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.ACPF

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO· OAB SP 162394· CPF 940.***.***-15

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

MICHEL DAVI TITO DA SILVA· OAB SP 347895· CPF 233.***.***-44

Reu:

MARCOS TITO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 320186· CPF 382.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTRO E SILVA ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

HELOISA POCKEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REIS DE CASTRO SILVA· OAB SP 271962· CPF 166.***.***-32

Reu:

SANDRA CAMPOS SUAREZ· OAB SP 364317· CPF 151.***.***-27

Reu:

LILIANA MITSUYO KOMURA YUKIMITSU· OAB SP 368237· CPF 158.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA POCKEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA CAMPOS SUAREZ· OAB SP 364317· CPF 151.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTRO E SILVA ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REIS DE CASTRO SILVA· OAB SP 271962· CPF 166.***.***-32

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO DE SOUZA

Reu

WILLIAN DARC BARTIJOTO

Advogados

Autor:

WLADIMIR RODRIGUES ALVES· OAB SP 95919· CPF 014.***.***-30

Autor:

JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO· OAB SP 162394· CPF 940.***.***-15

Reu:

WLADIMIR RODRIGUES ALVES· OAB SP 95919· CPF 014.***.***-30

Reu:

JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO· OAB SP 162394· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 92.502,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ELIANE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JOSE BATISTA DA SILVA NETO· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025 (12/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sócio/AcionistaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDÉSIO CORREIA DE JESUS· OAB SP 206672· CPF 521.***.***-00

Reu:

JOSE BATISTA DA SILVA NETO· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 54.196,04

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 54.196,04

Autor

CLEIDIMAR DANTAS BATISTA

Reu

JOSE BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

Reu:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Reu

JOSE BATISTA NETO

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Autor:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Reu:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

Reu:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEIDIMAR DANTAS BATISTA REQUERIDO: JOSE BATISTA NETO Procedo na intimação da parte autora e ré, através de seus advogados constituídos nos autos, do inteiro teor da decisão ID nº 156750941. Cajazeiras/PB, 07 de maio de 2026. Frederico G A Bezerra Analista Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0000667-07.2011.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE... (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Reu

JOSE BATISTA NETO

Advogados

Autor:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Autor:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Autor:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Reu:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

Reu:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEIDIMAR DANTAS BATISTA REQUERIDO: JOSE BATISTA NETO Procedo na intimação da parte autora e ré, através de seus advogados constituídos nos autos, do inteiro teor da decisão ID nº 156750941. Cajazeiras/PB, 07 de maio de 2026. Frederico G A Bezerra Analista Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0000667-07.2011.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE... (08/05/2026)

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