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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 42.150,00

Autor

LUZINEI DE LIMA SOUZACPF

CARLOS ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

LOTEAMENTO JARDIM NEVENSE SPE LTDACNPJ

Outros

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO· OAB SP 270649

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2139238/SP (2024/0147094-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LUZINEI DE LIMA SOUZA AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS - SP331333 AGRAVADO: LOTEAMENTO JARDIM NEVENSE - SPE LTDA ADVOGADO: JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO - SP270649 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual d... (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 42.150,00

Autor

LUZINEI DE LIMA SOUZACPF

CARLOS ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

LOTEAMENTO JARDIM NEVENSE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

JOSE BATISTA DE SOUZA NETO· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DE SOUZACPF

LUZINEI DE LIMA SOUZACPF

Reu

LOTEAMENTO JARDIM NEVENSE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINEI DE LIMA SOUZACPF

CARLOS ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

LOTEAMENTO JARDIM NEVENSE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

JOSE BATISTA DE SOUZA NETO· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 339,42

Autor

PALHARINI BABY POTIRENDABA LTDACNPJ

Reu

MICHAEL TEIXEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO· OAB SP 270649· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 496,55

Autor

PALHARINI CONNECT LTDACNPJ

Reu

SIDNEY FRANCISCO DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO· OAB SP 270649· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 14.521,66

Autor

ZAQUEO & ARAO LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO· OAB SP 270649· CPF 516.***.***-04

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 5.023,07

Autor

PALHERANI MOVEIS CEDRAL LTDACNPJ

Reu

ANDERSON DONIZETE DA SILVACPF

Outros

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO· OAB SP 270649· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHERANI MOVEIS NEVES PAULISTA LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO· OAB SP 270649· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000218-63.2022.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palherani Moveis Neves Paulista Ltda - Vistos. Palherani Moveis Neves Paulista Ltda propôs Execução de Título Extrajudicial em face de Carlos Henrique Celestino Ferreira, pelos fundamentos deduzidos na petição de fls. 01/04. Conforme Decisão de fls. 200, houve a determinação de bloqueio do valor do débito remanescente do executado através do... (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ANSELMO LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO· OAB SP 270649· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1002270-32.2023.8.26.0306/SP Assunto: Cheque EXEQUENTE: WAGNER ANSELMO LIMA ADVOGADO(A): JOSE BATISTA DE SOUZA NETO (OAB SP270649) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do acordo entabulado nos autos, fica a parte exequente/requerente intimada a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se referido acordo foi integralmente cumprido. José Bonifácio, 25/05/2026 Local: José Bonifácio (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHERANI MOVEIS CEDRAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO· OAB SP 270649· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHERANI MOVEIS CEDRAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO· OAB SP 270649· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHERANI MOVEIS CEDRAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO· OAB SP 270649· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1026819-09.2022.8.26.0576/SP EXEQUENTE: PALHERANI MOVEIS CEDRAL LTDA ADVOGADO(A): JOSE BATISTA DE SOUZA NETO (OAB SP270649) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) Diante do valor irrisório frente ao valor da execução, libere-se desde já a quantia. 2) Manifeste-se a parte autora sobre prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias ú... (17/04/2026)

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