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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE BATISTA DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: José Batista Dos Reis Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0526749-57.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 0526749-57.2015.8.... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BATISTA DOS REIS

Advogados

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 7.741,20

Autor

JOSE BATISTA DOS REIS

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA· OAB GO 63317

Outros

LEONARDO ROCHA LIMA DE MORAIS· OAB GO 57549· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BELAGUA

JAIRSON BRITO DOS SANTOS

Reu

JOSE ORLANDO AMORIM LAURIANOCPF

JOSE BATISTA DOS REIS

LUIS MARCELO DA SILVA BOTELHO

Advogados

Reu:

JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO· OAB MA 11968· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE BATISTA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCELO FREITAS QUEIROZ· OAB MG 101461

Reu:

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA· OAB MG 114409

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE BATISTA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCELO FREITAS QUEIROZ· OAB MG 101461

Reu:

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE BATISTA DOS REIS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA· OAB MG 114409· CPF 008.***.***-26

Autor:

MARCELO FREITAS QUEIROZ· OAB MG 101461· CPF 004.***.***-06

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO SILVA BORGES PARREIRA· OAB MG 114409· CPF 008.***.***-26

Reu:

MARCELO FREITAS QUEIROZ· OAB MG 101461· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL SA; Recorrido(a)(s) - JOSE BATISTA DOS REIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO FREITAS QUEIROZ, MARCELO SILVA... (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE BATISTA DOS REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 1.077.349,86

Autor

DEJARDJANES DOS REISCPF

CLEUDIANE RAMOSCPF

JOSE DE RIBAMAR SITARO SOARESCPF

LUIS SERGIO DUARTE SILVACPF

LUIZ GONZAGA DUARTE CRUZ JUNIORCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Autor:

MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO· OAB MA 7240· CPF 659.***.***-15

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2025 23:59. (06/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDIANE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO· OAB MA 7240· CPF 659.***.***-15

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 11.454,50

Autor

MARCOS JOSE BATISTA DOS REISCPF

Reu

CARNAUBINHA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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