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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 38.523,77

Autor

BENEDITO RAMALHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073

Autor:

FELIPE CASTRO· OAB SP 305679· CPF 246.***.***-70

Autor:

A.C.C. BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 25006

Autor:

ANA CRISTINA CANELO BARBOSA· OAB SP 193316· CPF 123.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BENEDITO RAMALHO (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

ANA CRISTINA CANELO BARBOSA· OAB SP 193316· CPF 123.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 38.523,77

Autor

BENEDITO RAMALHO (ESPOLIO)

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CANELO BARBOSA· OAB SP 193316· CPF 123.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSE ALVES RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES· OAB RN 12506· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE ALVES RAMALHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 21.446,82

Autor

JOSE ALVES RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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