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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 280.000,00

Autor

PAULA ROSáRIO SOLANO SELLINGCPF

Reu

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

HELENA MARIA CAIRES LIMACPF

MONICA LOPES CAIRES LIMACPF

Advogados

Autor:

DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 41823· CPF 915.***.***-91

Reu:

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO· OAB BA 18563· CPF 978.***.***-68

Reu:

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO· OAB BA 53736· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2001

Distribuição

14/09/2001

Valor

R$ 31.026,59

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE PRATA DO NASCIMENTOCPF

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

G & P TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA· OAB BA 11712· CPF 567.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS GAVAZZA MARTINS· OAB BA 19556

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 117.062,30

Autor

JESSICA CRISTINA DE SOUZACPF

RVM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

SOLLO MINERACAO S/A.CNPJ

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 382.***.***-10

Autor:

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Outros

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974· CPF 382.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 117.062,30

Autor

MINERACAO CASA DE PEDRA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974· CPF 382.***.***-10

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB RN 6530· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 27.702,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

G & P TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

JOSE PRATA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE PRATA DO NASCIMENTO em 09/05/2022 23:59. (10/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/1998

Distribuição

19/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENEDITO GONCALVES NETOCPF

GONCALVES NETO INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIG· CPF 802.***.***-20

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· CPF 796.***.***-68

Outros

MUNICIPIO DE POJUCA· OAB BA 29229

Último movimento: Juntada de manifestação (05/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PAULO RICARDO SILVA REIS

Advogados

Reu:

JOSE BENEDITO NETO· OAB PI 12511· CPF 454.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADERSON DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE BENEDITO NETO· OAB PI 12511· CPF 454.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 10.088,00

Autor

ALBERTO ALEIXO DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO NETO· OAB PI 12511· CPF 454.***.***-34

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.088,00

Autor

ALBERTO ALEIXO DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO NETO· OAB PI 12511· CPF 454.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.332,80

Autor

JOSE FRANCISCO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO NETO· OAB PI 12511· CPF 454.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/04/2025)

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