JOSE BENEDITO LEME - MADEIRAS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

REGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

26/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MELISIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO· OAB SP 229424· CPF 221.***.***-64

Autor:

FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO· OAB SP 232200· CPF 294.***.***-40

Autor:

LUCAS JESUS FIGUEIREDO MELLO· CPF 311.***.***-85

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

JOÃO BATISTA MUÑOZ· OAB SP 172800· CPF 034.***.***-08

FLAVIA POMPEU DE CAMARGO CORTEZ· OAB SP 196255· CPF 280.***.***-01

FABRICIO BARRETO DE MATTOS· OAB SP 182417· CPF 268.***.***-70

DANIEL ALBOLEA JUNIOR· OAB SP 134368· CPF 128.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORA

Outros

SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO LEMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Reu:

GERSON EDUARDO DE ARAUJO· CPF 026.***.***-12

Reu:

MOISES CASAROTTO

Reu:

ANTENOR FERREIRA DE REZENDE NETO· CPF 848.***.***-20

Reu:

TIAGO DI GIULIO FREIRE· CPF 266.***.***-03

Último movimento: Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IGOR FELIPE JARA CANUTO DE SOUZACPF

ROMARIO APARECIDO DIASCPF

JOSE BENEDITO LEMESCPF

ROBSON GAMA NOGUEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ROBSON GAMA NOGUEIRACPF

JHONATAN GUILHERME SANTOS COSTA

LEIDIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

LEONARDO NUNES VAREIRO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Reu:

SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BENEDITO LEMES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Reu:

SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Benedito Lemes Advogado: Sergio Murilo Pereira Gonçalves (OAB: 48963/PE) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Robson Gama Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Interessado: Junio Cesar Santana DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Interessado: Evanilson Mendonça de Matos DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Interessado: Ronildo Carvalho da... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BENEDITO LEMES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Reu:

SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Benedito Lemes Advogado: Sergio Murilo Pereira Gonçalves (OAB: 48963/PE) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Robson Gama Nogueira DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Interessado: Junio Cesar Santana DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Interessado: Evanilson Mendonça de Matos DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Interessado: Ronildo Carvalho da... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Providências

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO LEMESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

01/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO LEMESCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONÇALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal