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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 940.059,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BENTO CARDOSO DANTAS FILHO - MECNPJ

BENTO CARDOSO DANTAS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de termo (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 348.885,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

BENTO CARDOSO DANTAS FILHOCPF

VANESSA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTEU BENTO CARDOSO FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HENRIQUE GOMES PEREIRA· OAB MG 54776

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (24/04/2023)

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