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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 325.845,00

Autor

EDNA AZEVEDO DOMINGUESCPF

CRISTIANE CECILIA DOMINGUES DOS SANTOSCPF

JOSE EDUARDO DOMINGUESCPF

Reu

JOSE BENTO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE· OAB SP 314355· CPF 288.***.***-90

Autor:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Autor:

VERA ROSA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 339183· CPF 094.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.357.035,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUROLO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

FC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

CARLOS HENRIQUE BARROTTICPF

WAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VAGNER BENTO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES DA CUNHA· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 1.357.035,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUROLO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

FC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

CARLOS HENRIQUE BARROTTICPF

WAG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VAGNER BENTO DOMINGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 522.826,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS CARVALHOCPF

FC DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

VAGNER BENTO DOMINGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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