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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Outras Decisões (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BEZERRA NETO

Reu

ANA PAULA GAVIOLI BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Autor:

INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO· OAB SP 506540

Reu:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Reu:

INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO· OAB SP 506540

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: José Bezerra Neto - RÉ: Ana Paula Gavioli Bittencourt - Considerando que houve juntada de novos documentos pela parte autora (fls.252/282) e, a fim de impedir qualquer alegação de nulidade, Intimação - ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC), ADV: INDIRA MARCELA SANTOS DE MELO (OAB 506540/SP) - Processo 0000024-29.2025.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - intime-se a parte autora para, no prazo de 5... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 8.356,00

Autor

GERLENE TELES DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO DANIEL GOMES DO NASCIMENTOCPF

JOSE BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

CARLOS MARIO VIEIRA COSTA· OAB CE 49026· CPF 072.***.***-74

Autor:

FATIMA YASMIN SOUSA BRITO· OAB CE 50391· CPF 067.***.***-23

Autor:

FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA· OAB CE 41565· CPF 042.***.***-11

Reu:

KELVI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB CE 48520· CPF 067.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 165033171 (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 4.098,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL EDEN

Reu

JOSE BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 2.569,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL EDEN

Reu

JOSE BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Reu:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 1.552,40

Autor

GERSON MOREIRA SOUZACPF

Reu

DIVA DE AVILA CALVES

ALTAMIRO CALVESCPF

Advogados

Autor:

HEBER SEBAS QUEIROZ· OAB MS 9573· CPF 761.***.***-49

Reu:

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTIN· OAB MS 8794· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO HENRIQUE RESENDE VICENTINCPF

Reu

GERSON MOREIRA SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BEZERRA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

LINDOMAR CALIXTO DE LIMA

Reu

EVERALDO JOSE DA SILVACPF

EVERALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

AYLLA SAMARA GOMES SILVA· OAB PB 22995· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BEZERRA NETO

MARIA BEZERRA DA SILVA

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA· OAB PB 5981· CPF 568.***.***-68

Autor:

JORGE AUGUSTO RODRIGUES LOURENCO· OAB GO 30687· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE CONCEICAO

Reu

JOSE BEZERRA NETO

Outros

ELTON ALVES DE SOUSA· OAB PB 26781· CPF 053.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de informação (24/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 126.508,62

Autor

PATRICIA SUELY BARBOSA NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE BEZERRA NETO

FRANCISCA ELIANE MARCOS DE FARIAS

SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIB DE CONTAS DO EST DO PICNPJ

Advogados

Autor:

WELENCRISLEY DE ARAUJO MOURA· OAB PI 9636· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA BENEDITA VIEIRA BEZERRACPF

JOSE BEZERRA NETOCPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE COLONIA DO PIAUICNPJ

AILTON LOPES DA SILVACPF

MARIA DORACI MONTEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Reu:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES· OAB PI 4452· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BEZERRA NETO

MARIA BENEDITA VIEIRA BEZERRACPF

Reu

AILTON LOPES DA SILVA

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE COLONIA DO PIAUI

MARIA DORACI MONTEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Autor:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Autor:

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES· OAB PI 4452· CPF 350.***.***-87

Reu:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Reu:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES· OAB PI 4452· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BEZERRA NETO

MARIA BENEDITA VIEIRA BEZERRACPF

Reu

AILTON LOPES DA SILVA

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE COLONIA DO PIAUI

MARIA DORACI MONTEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Autor:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Autor:

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES· OAB PI 4452· CPF 350.***.***-87

Reu:

MARIA JOSE VIEIRA BEZERRA· OAB SP 285034· CPF 152.***.***-71

Reu:

MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA· OAB PI 9598· CPF 749.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES· OAB PI 4452· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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