Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENOALDO ALVES COSTACPF

ADILSON COELHO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS BRAGA DA CONCEICAO

ANTONIO DOS SANTOS DE JESUS

CARLOS ALEXANDRO SOUZA DE ALMEIDA

+ 29 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Autor:

LEOMAN BORGES MATOS· OAB BA 56408· CPF 009.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON COELHO DOS SANTOS· OAB BA 62824· CPF 051.***.***-02

Reu:

LEOMAN BORGES MATOS· OAB BA 56408· CPF 009.***.***-00

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MAILAN CHELEN SANTOS PEREIRA· OAB BA 65725· CPF 062.***.***-46

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 4.914,28

Autor

JOSE BOMFIM LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 11.071,80

Autor

JOSE BOMFIM LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 11.071,80

Autor

JOSE BOMFIM LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 11.071,80

Autor

JOSE BOMFIM LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BOMFIM LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA· OAB SE 8371· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal