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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 282.619,63

Autor

ALDENIR MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARMEN CRISTINA MACHADOCPF

MARLUCE RODRIGUES DE SOUZACPF

LUIZ FAILLACPF

NIZELY MORATO FAILLA RIBEIROCPF

ROSMARY MORATO FAILLA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA DE ROSA· OAB SP 493868· CPF 305.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPLSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

JOSE ROBERTO BORSANELLICPF

CLEITON EUSTáQUIO ROCHACPF

Reu

CLEITON EUSTáQUIO ROCHACPF

JOSE ROBERTO BORSANELLICPF

MPLSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 089414· CPF 065.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 017941· CPF 026.***.***-13

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 015471· CPF 005.***.***-58

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 015471· CPF 005.***.***-58

Reu:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 017941· CPF 026.***.***-13

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 089414· CPF 065.***.***-44

Outros

GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES· OAB SP 336281· CPF 214.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPLSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BORSANELLICPF

CLEITON EUSTáQUIO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 34.500.636,78

Autor

JOSé ROBERTO BORSANELLICPF

Reu

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 05 LTDACNPJ

M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

EMíLIO JOSé DE ALMEIDA WESTERMANNCPF

CLEITON EUSTáQUIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GARAVAZO

Reu:

GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES AZARIAS· OAB SP 336281· CPF 214.***.***-07

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Reu:

OSWALDO MOCHI JUNIOR· OAB MS 3368

Reu:

MARIANNA TEIXEIRA EUGENIO· OAB SP 421034

Outros

THIAGO P. GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 18.136.000,00

Autor

JOSé ROBERTO BORSANELLICPF

Reu

JULIO MARQUES SANCHES ROSA DE CAMARGOS TIBERYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GARAVAZO

Reu:

ROSEMAR CARNEIRO· OAB SP 91468

Outros

THIAGO P. GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ROBERTO BORSANELLICPF

Reu

JULIO MARQUES SANCHES ROSA DE CAMARGOS TIBERYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GARAVAZO

Reu:

ROSEMAR CARNEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 18.136.000,00

Autor

JOSé ROBERTO BORSANELLICPF

Reu

JULIO MARQUES SANCHES ROSA DE CAMARGOS TIBERYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Reu:

ROSEMAR CARNEIRO· OAB SP 91468· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 547.383,45

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO BORSANELLICPF

Reu

CLEITON EUSTáQUIO ROCHACPF

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO P. GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Autor:

NARJARA CRUSTINA NERIS MÂNICA· OAB MS 9628

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO P. GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIANA BORSANELLI SILVACPF

Reu

SILVIO JOSE BORSANELLICPF

JOSE ROBERTO BORSANELLICPF

VANIA MARISA BORSANELLICPF

ADEMIR BORSANELLICPF

Advogados

Autor:

EDIVILSON JOSE GUIMARAES· OAB MT 6534· CPF 141.***.***-04

Reu:

ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 10508· CPF 204.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE ROBERTO BORSANELLICPF

Reu

THIAGO HENRIQUE BIDOIA

GRAZIELA ARAUJO GUSMAO

THIAGO FELIPE NASCIMENTO

LEONARDO DE CARVALHO PEIXOTO

RENATO FELICIANO DA SILVA

Outros

FERNANDO MARCIO VAREIRO· OAB MT 15287· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2023 23:59. (22/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BORSANELLICPF

CLEITON EUSTAQUIO ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 702.840,10

Autor

JOSE ROBERTO BORSANELLICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - ESCRITORIO REGIONAL SINOP

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCIO VAREIRO· OAB MT 15287· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

Ver detalhes

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