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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 22.163,62

Autor

MARIA CREUSA ALVES DAS NEVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Maria Creusa Alves Das Neves Advogado: Jean Carlos Souza Ferreira (OAB:BA47958-A) Advogado: Jose Borges Dos Santos (OAB:BA50474-A) Apelante: Banco Bmg Sa Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:MG76696-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8005867-16.2022.... (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 22.163,62

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA CREUSA ALVES DAS NEVESCPF

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 22.163,62

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA CREUSA ALVES DAS NEVESCPF

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 31.016,02

Autor

PAULO SILVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

BANCO BMG SA· OAB BA 45778· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 31.016,02

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

PAULO SILVA DE JESUSCPF

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2024 (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 15.450,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.450,00

Autor

FRANCINEIDE SANTIAGO DOS SANTOSCPF

Reu

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACNPJ

MOVAL MOVEIS ARAPONGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Reu:

TALLYNE LUZ MENEZES· OAB BA 40462

Reu:

SIRLENE SANTOS ALMEIDA· OAB BA 46796· CPF 013.***.***-30

Reu:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

GISELE VERISSIMO PAES· CPF 250.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2024 (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 14.798,48

Autor

IVANILSON ROQUE VALADAO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 14.798,48

Autor

IVANILSON ROQUE VALADAO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2024 (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 17.461,88

Autor

EDVALDO NERICPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Reu:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 13/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 20.366,45

Autor

JOSEILSON JORGE COPQUE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 20.366,45

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

JOSEILSON JORGE COPQUE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2023 (06/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 38.843,96

Autor

OTACILIO FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 58.118,42

Autor

ANAILDES DAS NEVES OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANAILDES DAS NEVES OLIVEIRA NUNES em 10/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EVELIN DE QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

Reu:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER· OAB BA 24499· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BORGES DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOS JESUS DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA· OAB BA 47958· CPF 964.***.***-72

Autor:

JOSE BORGES DOS SANTOS· OAB BA 50474· CPF 162.***.***-72

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS JESUS DA SILVA em 02/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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