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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 57.521,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 57.521,26

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS REISCPF

IRACI FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

M D M ALMEIDACNPJ

LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Autor:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Reu:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Reu:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANACPF

IRACI FERREIRA DE OLIVEIRA

MARCELO EVANGELISTA DE JESUS

Reu

LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDA

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Autor:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Autor:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Reu:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Reu:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Reu:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANACPF

IRACI FERREIRA DE OLIVEIRA

MARCELO EVANGELISTA DE JESUS

Reu

LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDA

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Autor:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Autor:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Autor:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Reu:

MARCELO EVANGELISTA DE JJESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Reu:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Reu:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS e outros Advogado(s): CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA, MARCELO EVANGELISTA DE JESUS APELADO: LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDA Advogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO ACORDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. FATO DO PRODUTO. QUEDA DE ESCADA DE ALUMÍNIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PERÍCIA... (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/06/2005

Distribuição

17/06/2005

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ALMERINDO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

ARINE SOUZA PEIXOTO COSTA

Reu

NIEDJA SUELI SOUZA PEIXOTO

Advogados

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Autor:

HARNOLDO SILVA AZI· OAB BA 7200· CPF 148.***.***-00

Autor:

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI· OAB BA 11752· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 23.922,14

Autor

JOAQUIM E P DA COSTACPF

Reu

CLIACTO CLINICA DE ACUPUNTURA E TERAPIAS ORIENTAIS LTDACNPJ

ALBERTINO DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 37694· CPF 477.***.***-87

Autor:

JOAO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 522· CPF 004.***.***-15

Reu:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Reu:

ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 22217· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Albertino da Silva Alves em 05/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 30.600,00

Autor

MARIA LUCIA GONZALEZ DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Autor:

SUZANA MARCIA FURTADO NUNES· OAB BA 27244· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Lucia Gonzalez De Jesus Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Advogado: Suzana Marcia Furtado Nunes (OAB:BA27244) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003792-52.2011.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AUDENORA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

TATIANA FELIX CERQUEIRACPF

HOZANA OLIVEIRA AMORIM PEREIRACPF

RICARDO OLIVEIRA DE SA

RICARDO OLIVEIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

RISLEY CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 60345· CPF 060.***.***-10

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Autor:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de AUDENORA DE SOUZA SANTOS em 05/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 3.960,00

Autor

MARIA DAS DORES MORAES ALMEIDA SILVACPF

Reu

ADELSON CONCEICAO DA ANUNCIACAOCPF

Advogados

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Autor:

SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO· OAB BA 39856· CPF 041.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Das Dores Moraes Almeida Silva Advogado: Suellen Oliveira De Mello (OAB:BA39856) Advogado: Saulo Jose Borges Duarte (OAB:BA11774) Reu: Adelson Conceicao Da Anunciacao Ato Ordinatório: TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJ... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BISPO DE ARAUJOCPF

MARIA VITORIA BISPO DE ARAUJOCPF

MARIJANE SANTOS BISPOCPF

Reu

CARLOS SATURNINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Autor:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Reu:

EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 42432· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BISPO DE ARAUJO em 02/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorAlvará Judicial

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE DAS NEVES PAZCPF

LUCAS DAS NEVES PAZ

MARTA RAMOS FRANCA

RAILDA ALVES DAS NEVES PAZCPF

SUZANA MARCIA FURTADO NUNESCPF

Advogados

Autor:

SUZANA MARCIA FURTADO NUNES· OAB BA 27244· CPF 019.***.***-66

Autor:

MARTA RAMOS FRANCA· OAB BA 44404· CPF 808.***.***-00

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

SAULO JOSE BORGES DUARTECPF

YASMIN MALHADO DUARTECPF

Reu

CARLOS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Autor:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Reu:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Reu:

YASMIN MALHADO DUARTE· OAB BA 51239· CPF 055.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JULLIANA VIEIRA PINTOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES· OAB BA 25825· CPF 009.***.***-96

Autor:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Reu:

VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES· OAB BA 25825· CPF 009.***.***-96

Reu:

SAULO JOSE BORGES DUARTE· OAB BA 11774· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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