JOSE BRASILEIRO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

22/06/2019

Valor

R$ 145.390,17

Autor

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 034158· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2788817/CE (2024/0421015-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: HENRIQUE JOSE BRASILEIRO ADVOGADO: MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO - CE034158 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2025. (12/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 145.390,17

Autor

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 034158· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Advogados

Reu:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 034158· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 145.390,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Advogados

Reu:

MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO· OAB CE 034158· CPF 049.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/03/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 34.448,00

Autor

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 176736127 (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 34.448,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA SILVA LEITE

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA SILVA LEITE

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HENRIQUE JOSE BRASILEIRO APELADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - Vara Única da Comarca d... (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA SILVA LEITE

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LETICIA SILVA LEITE· OAB RS 120129· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HENRIQUE JOSE BRASILEIRO APELADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipaumirim, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - Vara Única da Comarca d... (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 3.167,74

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 33.824,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 33.824,44

Autor

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HENRIQUE JOSE BRASILEIRO APELADO: BANCO BMG S.A D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0801493-74.2024.8.15.0541 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a sentença recorrida indeferiu a petição inicial com fundamento na ausência... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HENRIQUE JOSE BRASILEIRO APELADO: BANCO BMG S.A D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0801493-74.2024.8.15.0541 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a sentença recorrida indeferiu a petição inicial com fundamento na ausência... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 19.661,58

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 19.661,58

Autor

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Reu

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE JOSE BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRT7- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 474.529,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA· OAB CE 17053· CPF 692.***.***-04

Autor:

KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO· OAB CE 20178· CPF 872.***.***-53

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

HUGO SOUSA DA FONSECA· OAB DF 54271· CPF 098.***.***-07

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB RJ 149172· CPF 085.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRT7- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 474.529,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA· OAB CE 17053· CPF 692.***.***-04

Autor:

KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO· OAB CE 20178· CPF 872.***.***-53

Autor:

HUGO SOUSA DA FONSECA· OAB DF 54271· CPF 098.***.***-07

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB RJ 149172· CPF 085.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT7- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 474.529,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA· OAB CE 17053· CPF 692.***.***-04

Autor:

KLIZZIANE SANTIAGO AZEVÊDO· OAB CE 20178· CPF 872.***.***-53

Autor:

HUGO SOUSA DA FONSECA· OAB DF 54271· CPF 098.***.***-07

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB RJ 149172· CPF 085.***.***-13

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 197.068,95

Autor

JUCIARA FERREIRA DO BOMFIMCPF

MARIA JOSE BRASILEIROCPF

IEDA TALARICO KLEINCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO E SILVA ARAUJO· OAB RJ 123841· CPF 053.***.***-57

Autor:

FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA· OAB RJ 027400· CPF 226.***.***-00

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (06/02/2026)

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