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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BRASILINO JOSE NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON ALVES LUCIANO· OAB RJ 112828· CPF 649.***.***-49

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILINO JOSE NETO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ROGERIO JUSTINO

SERGIO DE SOUZA RASQUINHO JUNIOR

JEFFERSON NUNES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA· OAB SP 318509· CPF 231.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JEFFERSON NUNES DOS SANTOS - Fls. 1870: para a análise do pedido de restituição do aparelho de telefone celular, providencie a Defesa a juntada de nota fiscal de aquisição do bem, a fim de comprovar sua propriedade, no prazo de 05 dias. Com a juntada ou decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público. Intimação - ADV: Antonio Alexandre Dantas de Souza (OAB 318509/SP) Processo 0005624-49.2015.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri -... (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO JUSTINO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Informação (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA· OAB SP 318509· CPF 231.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (02/07/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE SOUZA RASQUINHO JUNIORCPF

ROGERIO JUSTINO

JEFFERSON NUNES DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JACOB SASSYA EL AMM· CPF 064.***.***-98

Autor:

SIDNEY LUIZ DA CRUZ· CPF 156.***.***-00

Autor:

MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA· CPF 226.***.***-07

Autor:

JOAO HENRIQUE IMPERIA MARTINI

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2021)

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