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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 50.549,12

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CAETANO NETO em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO NETO

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Reu:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.726,15

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188831338 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

JOSE CAETANO NETO

Advogados

Autor:

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

Autor:

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

Autor:

PERLA GONÇALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB PR 89880· CPF 069.***.***-27

Autor:

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Reu:

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

Reu:

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

Reu:

PERLA GONÇALVES DE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB PR 89880· CPF 069.***.***-27

Reu:

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Por Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 47.088,00

Autor

JOSE CAETANO NETOCPF

Reu

AGENCIA INSS MAUA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MACEDO FARIA· OAB SP 293029· CPF 222.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (26/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 47.088,00

Autor

JOSE CAETANO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização (15/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Por Tempo de ContribuiçãoPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAETANO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MACEDO FARIA· OAB SP 293029· CPF 222.***.***-03

Reu:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Último movimento: Distribuído por sorteio (15/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Por Tempo de ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO MACEDO FARIA· OAB SP 293029· CPF 222.***.***-03

Reu:

EDUARDO MACEDO FARIA· OAB SP 293029· CPF 222.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CAETANO NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MACEDO FARIA - SP293029 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000305-85.2022.4.03.6343 Cuida-se de ação de concessão de aposentadoria por tempo de co... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Por Tempo de ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO MACEDO FARIA· OAB SP 293029· CPF 222.***.***-03

Reu:

EDUARDO MACEDO FARIA· OAB SP 293029· CPF 222.***.***-03

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO NETO

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGDA ALVES GOMES· OAB PE 34706· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

TEOTONIO JOSE CAETANO NETO

EDSON SANTOS DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

SANDRA STEPHANI MARQUES DA COSTA· OAB GO 52935

Outros

GUILHERME FRANCISCO MACHADO· OAB GO 44914· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Certidão Expedida (08/04/2026)

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