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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 50.549,12

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CAETANO NETO em 17/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO NETO

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.CPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Reu:

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 57478· CPF 859.***.***-68

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 57041· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.726,15

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188831338 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO NETO

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Autor:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Reu:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200814-70.2024.8.06.0090. REQUERENTE: JOSE CAETANO NETO RÉU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o trânsito em julgado nos presentes autos, bem como a sentença que condenou a parte v... (16/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO NETO

Advogados

Autor:

MICHELLE MAGDA ALVES GOMES· OAB PE 34706· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 39.311,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 39.311,16

Autor

ALLSEG SEGURADORA S/ACNPJ

AEBRB - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASILIACNPJ

Reu

MARIO SEBASTIAO SOARES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Autor:

MICHELL CASTRO CALABRO· OAB SP 265148· CPF 295.***.***-09

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

JULIANA LAIS CALIMAN DANTAS· OAB DF 60965· CPF 056.***.***-63

Reu:

CAETANO JOSE SOARES NETO· OAB GO 60621· CPF 558.***.***-87

Reu:

MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR· OAB DF 58308· CPF 097.***.***-00

Reu:

NELSON FIRMINO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69319· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

PAULO ISAAC VIEIRA DOS SANTOSCPF

PAULO ISAAC VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CAETANO JOSE SOARES NETO· OAB GO 60621· CPF 558.***.***-87

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 50106· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 27.800,99

Autor

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REISCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAETANO JOSE SOARES NETO· OAB GO 60621· CPF 558.***.***-87

Autor:

NELSON FIRMINO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69319· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 55.403,83

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

REGINALDA DA SILVA SOUSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CAETANO JOSE SOARES NETO· OAB GO 60621· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 55.403,83

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

REGINALDA DA SILVA SOUSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

CAETANO JOSE SOARES NETO· OAB GO 60621· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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