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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 14.536,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.536,48

Autor

JOSE CALISTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS· OAB PB 20488· CPF 013.***.***-27

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 8.278,61

Autor

JOSE CALISTO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 10.001,77

Autor

JOSE CALISTO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICíPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 10.001,77

Autor

MUNICíPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

JOSE CALISTO BEZERRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (11/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.810,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/10/2025. Documento: 174791974 (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.810,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

JOSE CALISTO BEZERRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB CE 16375· CPF 633.***.***-87

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB CE 16375· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB CE 16375· CPF 633.***.***-87

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO· OAB CE 16375· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - JOSE CALISTO BEZERRA Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por JOSE CALISTO BEZERRA. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer... (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 135.370,47

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE CALISTO BEZERRACPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185609890 (12/12/2025)

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