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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CALIXTO FILHOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CALIXTO FILHO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (16/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 43.618,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CALIXTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para despacho (30/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

28/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CALIXTO FILHO

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE CALIXTO FILHO

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MG 116949

Autor:

AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO· OAB MG 81245· CPF 802.***.***-20

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MG 116949

Reu:

AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO· OAB MG 81245· CPF 802.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 9.992,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALDEIRTON N LIMACPF

MANOEL JOSE CALIXTO FILHOCPF

MASSA FALIDA DE PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 40.520,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDACNPJ

MANOEL JOSE CALIXTO FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

04/04/2001

Valor

R$ 20.818,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDA

MANOEL JOSE CALIXTO FILHOCPF

FRANCISCO ALDEIRTON N LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2001

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL JOSE CALIXTO FILHOCPF

PRELO FOTOLITOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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