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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE BRANDAO ROCHA

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO

Reu

CAMILLA ALVES CORDARO BICHARACPF

DULCE RODRIGUES DA SILVA

JOSE CARLOS BICHARA

MARIA CECILIA MARTINS SILVA

MARIA SILVIA MARTINS SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

Autor:

RICARDO FERRAZ RANGEL· OAB SP 199238· CPF 296.***.***-03

Autor:

CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA· OAB SP 185737· CPF 287.***.***-30

Autor:

RENATA ZARZUELA COELHO· OAB SP 185531· CPF 215.***.***-94

Autor:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

Reu:

RICARDO FERRAZ RANGEL· OAB SP 199238· CPF 296.***.***-03

Reu:

CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA· OAB SP 185737· CPF 287.***.***-30

Reu:

RENATA ZARZUELA COELHO· OAB SP 185531· CPF 215.***.***-94

Reu:

THIARA BRANDAO ALVES MACHADO· OAB BA 32940· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002228-27.2020.8.05.0022.. AUTOR: INTERESSADO: MARILENE BRANDAO ROCHA REQUERIDO: INTERESSADO: DULCE RODRIGUES DA SILVA, MARIANA MARTINS SILVA FERREIRA, MARIA CECILIA MARTINS SILVA, MARIA SILVIA MARTINS SILVA, MARIO ROCHA FILHO, YONE MARISE RAMOS RODRIGUES ROCHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal... (29/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CENTRO MANUFATUREIRO DO ACO LTDACPF

Reu

DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

VALERIA CORREIA XAVIER· OAB ES 18414· CPF 833.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

Autor:

RICARDO FERRAZ RANGEL· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAERCIO QUEIROS DE SOUZA CORDEIROCPF

GEISE CAMARGO DE SOUZA CORDEIROCPF

Reu

LAILA ESPER NOUMAN

SALLUN NOUMAN SALLUNCPF

Advogados

Autor:

ALCIONEI MIRANDA FELICIANO· OAB SP 235726· CPF 253.***.***-32

Autor:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR· OAB SP 269572· CPF 304.***.***-23

Outros

RENATA ZARZUELA COELHO· OAB SP 185531· CPF 215.***.***-94

LEYDIANE DE SOUZA DIAS· OAB SP 442034· CPF 011.***.***-89

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

RICARDO FERRAZ RANGEL· OAB SP 199238· CPF 296.***.***-03

DOUGLAS SANTOS MONTEIRO· OAB SP 431472· CPF 337.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BICHARACPF

Reu

EGESA ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSORCIO JARAGUA - EGESACNPJ

Outros

FLAVIA ARTHUSO ARANTES FARIA· OAB MG 181537

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437· CPF 013.***.***-32

JULIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

RICARDO FERRAZ RANGEL· OAB SP 199238· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 68.000,00

Autor

AMEPLAN ASSISTêNCIA MéDICA PLANEJADA LTDA.CNPJ

Reu

PRO FORMULA QUIMIOTERAPICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA· OAB SP 134949· CPF 143.***.***-11

Reu:

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO FORMULA QUIMIOTERAPICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERRAZ RANGEL· OAB SP 199238· CPF 296.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 81.612,00

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDA.CNPJ

Reu

CALUANA COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

WALKIRIA TOMAZINI CHAIM CORREIACPF

GLAUCIO FRANCISCO CORREIACPF

JOSE TOMAZINI CHAIMCPF

MARIA CARLOTA ZERBETTO CHAIMCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA· OAB SP 173757· CPF 245.***.***-75

Reu:

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

Reu:

RICARDO FERRAZ RANGEL· OAB SP 199238· CPF 296.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRES DO RIO CIBRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA.CPF

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA ANTEQUERA· OAB SP 311972· CPF 366.***.***-13

Autor:

ERICA FLAITH FADEL· OAB SP 237320· CPF 293.***.***-18

Autor:

LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB SP 138682· CPF 136.***.***-96

Autor:

RENATA ZARZUELA COELHO· OAB SP 185531· CPF 215.***.***-94

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA· OAB SP 119243· CPF 111.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA SILVA ANTEQUERA· OAB SP 311972· CPF 366.***.***-13

Reu:

ERICA FLAITH FADEL· OAB SP 237320· CPF 293.***.***-18

Reu:

LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB SP 138682· CPF 136.***.***-96

Reu:

RENATA ZARZUELA COELHO· OAB SP 185531· CPF 215.***.***-94

Reu:

ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA· OAB SP 119243· CPF 111.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002376-58.2023.8.26.0161/SP EXEQUENTE: PIRES DO RIO CIBRACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA. ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BICHARA (OAB SP024714) ADVOGADO(A): RICARDO FERRAZ RANGEL (OAB SP199238) ADVOGADO(A): RENATA ZARZUELA COELHO (OAB SP185531) EXECUTADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB SP119243) ADVOGADO(A): LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB SP138682) ADVOGADO(A):... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS BICHARA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CENTRO MANUFATUREIRO DO ACO LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MGCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA· OAB SP 185737· CPF 287.***.***-30

Autor:

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

Reu:

ROMY CRISTHINE SOARES VALADARES· OAB MG 117944· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 15.367,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MGCNPJ

Reu

CENTRO MANUFATUREIRO DO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN LOPES· CPF 036.***.***-94

Autor:

ROMY CRISTHINE SOARES VALADARES· OAB MG 117944· CPF 877.***.***-20

Reu:

CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA· OAB SP 185737· CPF 287.***.***-30

Reu:

JOSE CARLOS BICHARA· OAB SP 24714· CPF 193.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

GERALDO LUIS CALDEIRACPF

LILIANA CALDEIRACPF

RAFAEL CALDEIRA

REGINA APARECIDA CALDEIRA

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dado que a obrigação foi integralmente cumprida (fls. 439), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC/15./r/r/n/nSem custas e honorários./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, conforme requerido no id. 452./r/r/n/nCom o trânsito, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento./r/r/n/nP.R.I. (11/06/2025)

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