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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 20.180,70

Autor

ELIANA BRAVO CALEMESCPF

JOEL DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS DE SOUZACPF

VALDIR BOFFICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA BRAVO CALEMESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BOFFICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 20.180,70

Autor

ELIANA BRAVO CALEMESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Reu:

VINÍCIUS LIMA DE CASTRO· OAB SP 227864· CPF 267.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIPrecatório

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA BRAVO CALEMESCPF

JOEL DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS DE SOUZA

VALDIR BOFFICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA BRAVO CALEMESCPF

JOEL DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS DE SOUZA

VALDIR BOFFICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1006420-78.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliana Bravo Calemes, Joel de Oliveira, Luiz Carlos de Souza, Valdir Boffi - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Eliana Bravo Calemes e outros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, onde pleiteia(m) o recebimento de verbas provenientes... (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLáUDIA MEDINA GALVãOCPF

CéLIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO

ELIANA BRAVO CALEMESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE· OAB SP 326493· CPF 346.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 76.422,29

Autor

ROBERTO CALEPESCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO· OAB MS 7433· CPF 206.***.***-04

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBERTO CALEPESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

CLAUDINEI BORNIA BRAGA· OAB MS 13063· CPF 311.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CALEPESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO· OAB MS 7433· CPF 206.***.***-04

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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