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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDIVAN SOARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVAN SOARES DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS COUTINHO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARLENE PAIVA DA SILVA· OAB ES 15307· CPF 915.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE CARLOS COUTINHO REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ARLENE PAIVA DA SILVA - OAB/ES15307, para ciência do inteiro teor do Despacho, id nº 84290649 e da expedição da Certidão de Atuação - Honorário Dativo, i... (17/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS COUTINHO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARLENE PAIVA DA SILVA· OAB ES 15307· CPF 915.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 53.275,66

Último movimento: Processo Arquivado (05/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS COUTINHO

Advogados

Autor:

ANA PAULA ORACIO MENES· OAB GO 63807· CPF 042.***.***-22

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN ALFREDO BARBOSACPF

Reu

JOSE CARLOS COUTINHO

Advogados

Autor:

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

Autor:

ALESSANDRA CINTRA GUERRA· OAB MG 72082· CPF 816.***.***-15

Autor:

NICODEMUS FURFURO FILHO· OAB MG 38155· CPF 010.***.***-30

Reu:

ELOA SOARES GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 47136

Reu:

ALESSANDRA CINTRA GUERRA· OAB MG 72082· CPF 816.***.***-15

Reu:

NICODEMUS FURFURO FILHO· OAB MG 38155· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Recebimento (29/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

17/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONSTRUTORA TERRAL LDA E OUTROS

SERGIO CARLOS COUTINHO

JOSE CARLOS COUTINHO

Outros

HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO· OAB RJ 34680· CPF 377.***.***-00

SÉRGIO CARLOS COUTINHO· OAB RJ 101492· CPF 175.***.***-00

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS COUTINHO

Reu

MARCOS ANSELMO SCHWINGEL - ME

Advogados

Autor:

RENATA MICHELE CAMPOS DA SILVA SOUZA· OAB RO 7065· CPF 775.***.***-87

Reu:

RENATA MICHELE CAMPOS DA SILVA SOUZA· OAB RO 7065· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (09/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 663.346,26

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 663.346,26

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS COUTINHOCPF

MARIVETE BARROSO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 036906· CPF 090.***.***-14

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 010747· CPF 233.***.***-15

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB RJ 157099· CPF 025.***.***-36

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO· OAB RJ 107647· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS COUTINHO

MARIVETE BARROSO COUTINHOCPF

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO· OAB RJ 107647· CPF 075.***.***-05

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB RJ 157099· CPF 025.***.***-36

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 036906· CPF 090.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS COUTINHO

MARIVETE BARROSO COUTINHOCPF

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO· OAB RJ 107647· CPF 075.***.***-05

Autor:

VIVIANE PEREIRA DE SOUSA SANTOS· OAB RJ 157099· CPF 025.***.***-36

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 036906· CPF 090.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000823-42.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: JOSE CARLOS COUTINHO ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (OAB RJ107647) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREIRA DE SOUSA SANTOS (OAB RJ157099) EXEQUENTE: MARIVETE BARROSO COUTINHO ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (OAB RJ107647) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREIRA DE SOUSA SANTOS (OAB RJ157099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref... (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO RIBEIRO SOUSACPF

Reu

CARLOS GUSTAVO NERY FEITOSACPF

CARMEN LUCIA FEITOSA DE LUNA COUTINHOCPF

JOVINO VIDAL FEITOSACPF

ANA SUELY NERY FEITOSACPF

ZELIA NERY FEITOSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· CPF 007.***.***-69

Reu:

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (09/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 46.712,04

Último movimento: Decorrido prazo de ITALA NATASHA VASCONCELOS SILVA DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS COUTINHO NETOCPF

Reu

ITALA NATASHA VASCONCELOS SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITALA NATASHA VASCONCELOS SILVA DOS SANTOS· OAB MA 17984· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Reu:

ITALA NATASHA VASCONCELOS SILVA DOS SANTOS· OAB MA 17984· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRACPF

Reu

REYNALDO ARAGAO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SEGUNDO DE LUNA COUTINHO· OAB PE 33600· CPF 025.***.***-66

Autor:

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 22508· CPF 025.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS COUTINHO NETO· OAB PE 34102· CPF 007.***.***-69

Reu:

LUIZ CARLOS SEGUNDO DE LUNA COUTINHO· OAB PE 33600· CPF 025.***.***-66

Reu:

HENRIQUE CESAR FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 22508· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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