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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

22/12/2018

Valor

R$ 4.123,50

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ

Reu

PAULO NADIR FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 2.209,88

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ

Reu

ESPOLIO DE CATHARINA CERINO GUEDESCPF

IZABEL GUEDES FRANCOCPF

ESPOLIO DE CECILIA HELENA GUEDES LEITECPF

ESPOLIO DE JOAO CARLOS GUEDESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

22/12/2018

Valor

R$ 2.518,50

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 7.947,40

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Reu

BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Reu:

RANDAS JOSÉ TAJARIOL VOGEL· OAB PR 78191· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 3.410,37

Autor

ISAURA FABIANA GOMESCPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVIO· OAB SP 465875· CPF 484.***.***-39

Autor:

SAVIO VICTORINO DE OLIVEIRA VALEI· OAB SP 489840· CPF 479.***.***-90

Reu:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA FABIANA GOMESCPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVIO· OAB SP 465875· CPF 484.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURA FABIANA GOMESCPF

Reu

SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARARAS - ARAPREV

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVIO· OAB SP 465875· CPF 484.***.***-39

Autor:

SAVIO VICTORINO DE OLIVEIRA VALEI· OAB SP 489840· CPF 479.***.***-90

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Reu:

ANA BEATRIZ OLIVIO· OAB SP 465875· CPF 484.***.***-39

Reu:

SAVIO VICTORINO DE OLIVEIRA VALEI· OAB SP 489840· CPF 479.***.***-90

Reu:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 53.899,96

Autor

SAYAO FUTEBOL CLUBECNPJ

Reu

KATIUSCIA MARQUES DA SILVA 22362785866 MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA FURLAN BAGGIO· OAB SP 367979· CPF 409.***.***-89

Reu:

GUILHERME RODRIGUES GUERRA· OAB SP 441182· CPF 415.***.***-01

Reu:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 53.899,96

Autor

KATIUSCIA MARQUES DA SILVA 22362785866 MECNPJ

Reu

SAYAO FUTEBOL CLUBECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSELI DOS SANTOS COSTA BASSANICPF

BARBARA BASSANICPF

Reu

NEURI JOAO BASSANICPF

Advogados

Autor:

NILCEIA CRISTINA MARTONI SCABORA· OAB SP 247818· CPF 028.***.***-04

Autor:

WILLIAN PETER PEDRO· OAB SP 361965· CPF 274.***.***-35

Autor:

POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE· OAB SP 346371· CPF 391.***.***-60

Autor:

SILVIA REGINA CASSIANO· OAB SP 206841· CPF 027.***.***-51

Autor:

TUFI RASXID NETO· OAB SP 90684· CPF 047.***.***-40

+ outros advogados do autor

Outros

ROBERTA DENNEBERG CURTOLO· OAB SP 218013· CPF 285.***.***-59

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 604.109,53

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CAROLINA SQUISSATO COLOMBINICPF

NEYDE SEBASTIANA SQUISSATO CERIDORIOCPF

DENEZIO FERREIRA CERIDORIOCPF

RAFAEL MONTEIRO COLOMBINICPF

FILIPE DENARDI COLOMBINICPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

CAMILA RUSSO DE ARRUDA CARPINI· OAB SP 275995· CPF 282.***.***-80

Reu:

JURANDIR CARNEIRO NETO· OAB SP 85822· CPF 036.***.***-60

Reu:

MICHELE APARECIDA LOURENCO BUENO· OAB SP 306909· CPF 225.***.***-28

Reu:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 2.254,83

Autor

AUDREY FILOMENA DE LIMA FERNANDESCPF

Reu

ARAPREV - SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELOAN DA CRUZ· OAB SP 304637· CPF 027.***.***-97

Reu:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 117.077,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Reu

OLIVEIRA E DIAS CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 237221· CPF 263.***.***-41

Autor:

BORIS HERMANSON· OAB SP 114062· CPF 077.***.***-80

Autor:

IRACIARA BENEDITA DEL PASSO· OAB SP 309050· CPF 138.***.***-78

Autor:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Reu:

JURANDIR CARNEIRO NETO· OAB SP 85822· CPF 036.***.***-60

Reu:

CAMILA RUSSO DE ARRUDA CARPINI· OAB SP 275995· CPF 282.***.***-80

Outros

MAURICIO JOSE MANTELLI MARANGONI· OAB SP 111642· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 117.077,00

Autor

OLIVEIRA E DIAS CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RUSSO DE ARRUDA CARPINI· OAB SP 275995· CPF 282.***.***-80

Autor:

JURANDIR CARNEIRO NETO· OAB SP 85822· CPF 036.***.***-60

Reu:

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO· OAB SP 215029· CPF 276.***.***-57

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB SP 237221· CPF 263.***.***-41

Reu:

BORIS HERMANSON

Reu:

IRACIARA BENEDITA DEL PASSO· OAB SP 309050· CPF 138.***.***-78

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (15/05/2026)

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