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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES em 31/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

COSME ROGERIO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES· OAB BA 75669· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES

COSME ROGERIO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES· OAB BA 75669· CPF 028.***.***-05

Reu:

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES· OAB BA 75669· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES

COSME ROGERIO DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES· OAB BA 75669· CPF 028.***.***-05

Reu:

ARTHUR VINICIUS RIBEIRO SOARES· OAB BA 75669· CPF 028.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (02/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/1993

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

INVENTARIANTE JUDICIAL

Reu

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO ALMEIDACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDA FILHO

MARIA ALMEIDACPF

JOSE CARLOS ALMEIDA, APENSO CAUTELAR

JOSE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

+ 13 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

INVENTARIANTE JUDICIAL

Reu

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO ALMEIDACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDA FILHO

MARIA ALMEIDACPF

JOSE CARLOS ALMEIDA, APENSO CAUTELAR

JOSE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

+ 13 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

INVENTARIANTE JUDICIAL

Reu

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO ALMEIDACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDA FILHO

MARIA ALMEIDACPF

JOSE CARLOS ALMEIDA, APENSO CAUTELAR

JOSE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

+ 13 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOS

Reu

MARIA ALMEIDA

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

JOSE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/1993

Distribuição

31/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

INVENTARIANTE JUDICIAL

Reu

MARIA ALMEIDACPF

JOSE CARLOS ALMEIDA, APENSO CAUTELAR

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO GONÇALVES VIANA NETO

Reu

JOSE CARLOS ALMEIDA, APENSO CAUTELAR

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

CARLA FALOTICO· OAB SE 5034· CPF 293.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Autor:

GRACIELLY PEDRAL DOS SANTOS· OAB SE 10234· CPF 047.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

CARLA FALOTICO· OAB SE 5034· CPF 293.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Reu:

GRACIELLY PEDRAL DOS SANTOS· OAB SE 10234· CPF 047.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE ALMEIDA NETO

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

CAMILA SANTOS MIRANDA· OAB SE 9832· CPF 054.***.***-32

Reu:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

CAMILA SANTOS MIRANDA· OAB SE 9832· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

VALERIA MARCOSCPF

Reu

JOSE CARLOS NETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES COUTINHO· OAB SP 128692· CPF 123.***.***-77

Reu:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

VALERIA MARCOSCPF

Reu

JOSE CARLOS NETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVES COUTINHO· OAB SP 128692· CPF 123.***.***-77

Reu:

ROBSON ALVES DOS SANTOS· OAB SP 363813· CPF 177.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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