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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

WILLIAN ALVES RAMOS

WILIAN ALVES RAMOSCPF

JOSE CARLOS DIAS RAMOSCPF

JOSE CARLOS DIAS RAMOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Willian Alves Ramos Reu: Jose Carlos Dias Ramos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000717-71.2009.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 0000717-71.2009.8.05.0231 Ação Pe... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIO SERGIO LOPES DE JESUS

Advogados

Reu:

EVERALDO BISPO· OAB BA 6819· CPF 022.***.***-20

Reu:

CAROLINE BISPO· OAB BA 68331· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (29/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/11/2018

Distribuição

04/11/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas in ItinereAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA

EDUARDO LAGE GUERRACPF

JOSE CARLOS RAMOS DIAS

Reu

SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDACPF

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Autor:

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA (18/06/2026)

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