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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 80.139,67

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DO VALLECPF

IVANILZA REGINA MORALES DO VALLECPF

WAGNER MORALES DO VALLECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 177.580,10

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DO VALLECPF

IVANILZA REGINA MORALES DO VALLECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

CAROLINE ZAVAN RODRIGUES· OAB SP 343255· CPF 382.***.***-00

Reu:

ROBERTO PIRES RODRIGUES· OAB SP 237220· CPF 141.***.***-02

Reu:

MURILO MORALES BONETI· OAB SP 339746· CPF 389.***.***-67

Outros

LUCIANA COTARELLI VIEIRA· OAB SP 303523· CPF 305.***.***-74

DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI· OAB SP 194629· CPF 266.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTBEM DE LINS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DO VALLECPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN DE SALES VON RONDOW· OAB SP 167512· CPF 145.***.***-05

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Reu:

SERGIO JOSE ZAMPIERI· OAB SP 102643· CPF 078.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 30.232,65

Autor

AGROTEKNE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DO VALLECPF

Advogados

Autor:

MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI· OAB SP 186352· CPF 273.***.***-96

Outros

LUCIANA COTARELLI VIEIRA· OAB SP 303523· CPF 305.***.***-74

GUSTAVO RUEDA TOZZI· OAB SP 251596· CPF 305.***.***-63

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA· OAB SP 330100· CPF 221.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 2.226.469,34

Autor

WLADIMIR DA CUNHA SOARESCPF

WEYLER GONCALVESCPF

VERO BAPTISTA DE AZEVEDOCPF

THERESINHA DRUMMONDCPF

RANDOLPHO SOARES LEITAOCPF

+ 21 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (30/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB RS 40523· CPF 398.***.***-20

Autor:

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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