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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DELMONDICPF

FRANCISCO APARECIDO LIDUENHACPF

RENAN FRANCISCO LIDUENHACPF

ROSALVA DE LOURDES GENTIL LIDUENHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DELMONDI· OAB SP 165200· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO APARECIDO LIDUENHACPF

RENAN FRANCISCO LIDUENHACPF

ROSALVA DE LOURDES GENTIL LIDUENHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVA DE LOURDES GENTIL LIDUENHACPF

FRANCISCO APARECIDO LIDUENHACPF

RENAN FRANCISCO LIDUENHACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DELMONDI· OAB SP 165200· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEITE

Advogados

Autor:

GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA· OAB ES 21852· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE CARLOS LEITE Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852 Nome: JOSE CARLOS LEITE Endereço: Rua Joaquim Nunes da Silva Filho, 0137, Padre José de Anchieta, COLATINA - ES - CEP: 29709-055 REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Nome: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: Rua dos Andradas, 1409, SALA 701 E 702, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - R... (19/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEITE

Advogados

Autor:

GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA· OAB ES 21852· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE CARLOS LEITE REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852 DECISÃO/CARTA DE CITAÇÃO POSTAL INTIME O(A/S) REQUERENTE(S)/REQUERIDO(A/S) abaixo relacionado(a/s) da decisão proferida. Inicialmente, considerando que a causa em apreço envolve matéria consumerista, impõe-se a inversão do ônus da prova, por presentes os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC. Nestes termos, compete à... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEITE

Advogados

Autor:

GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA· OAB ES 21852· CPF 120.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 13.117,12

Autor

JOSE CARLOS LEITECPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEITE

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEITE

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLAUDIO LUCIANOCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIO DO AMARAL GUIMARÃES· OAB PR 84653· CPF 055.***.***-50

Outros

ELIANE PATRÍCIA ARAUJO· OAB PR 76824· CPF 822.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCIANA MARCELINA SOARESCPF

CLAUDIO LUCIANOCPF

Reu

JUCIANA MARCELINA SOARESCPF

CLAUDIO LUCIANOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THATIANA GONÇALVES ANTUNES· OAB PR 86502· CPF 042.***.***-01

Autor:

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ· CPF 087.***.***-82

Reu:

THATIANA GONÇALVES ANTUNES· OAB PR 86502· CPF 042.***.***-01

Reu:

EDUARDO PIAO ORTIZ ABRAAO· CPF 251.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (18/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUCIANOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

JUCIANA MARCELINA SOARES

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CLáUDIO LUCIANO

Advogados

Autor:

FLÁVIO DO AMARAL GUIMARÃES· OAB PR 84653· CPF 055.***.***-50

Autor:

THATIANA GONÇALVES ANTUNES· OAB PR 86502· CPF 042.***.***-01

Autor:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Autor:

ELIANE PATRÍCIA ARAUJO· OAB PR 76824· CPF 822.***.***-72

Autor:

ISABELA MARIA MIAKI SOBREIRA· OAB PR 72543· CPF 041.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO DO AMARAL GUIMARÃES· OAB PR 84653· CPF 055.***.***-50

Reu:

THATIANA GONÇALVES ANTUNES· OAB PR 86502· CPF 042.***.***-01

Reu:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Reu:

ELIANE PATRÍCIA ARAUJO· OAB PR 76824· CPF 822.***.***-72

Reu:

ISABELA MARIA MIAKI SOBREIRA· OAB PR 72543· CPF 041.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004100-13.2015.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Tiradentes, 1575 - Veraliz - Londrina/PR - CEP: 86.070-545 - Fone: (43)3572-3201 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004100-13.2015.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Feminicídio Data da I... (12/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

CLáUDIO LUCIANO

Advogados

Autor:

FLÁVIO DO AMARAL GUIMARÃES· OAB PR 84653· CPF 055.***.***-50

Autor:

THATIANA GONÇALVES ANTUNES· OAB PR 86502· CPF 042.***.***-01

Autor:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Autor:

ELIANE PATRÍCIA ARAUJO· OAB PR 76824· CPF 822.***.***-72

Autor:

ISABELA MARIA MIAKI SOBREIRA· OAB PR 72543· CPF 041.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO DO AMARAL GUIMARÃES· OAB PR 84653· CPF 055.***.***-50

Reu:

THATIANA GONÇALVES ANTUNES· OAB PR 86502· CPF 042.***.***-01

Reu:

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Reu:

ELIANE PATRÍCIA ARAUJO· OAB PR 76824· CPF 822.***.***-72

Reu:

ISABELA MARIA MIAKI SOBREIRA· OAB PR 72543· CPF 041.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2006

Distribuição

03/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIA DOS SANTOS LEITECPF

ELIANE LEITE ALMEIDA

JOSE CARLOS LEITE

MARGARETH LEITE

JOAO BAPTISTA DOS SANTOS

Reu

ARISTIDES DA MOTTA

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 94974· CPF 487.***.***-04

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

23/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LIPPELU CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME

Reu

DAVID DINIZ MARTINSCPF

JOSE CARLOS LEITE

JOSE AUGUSTO LEITE

LARK CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

LUIZA HELENA KNAIP LEITECPF

Advogados

Autor:

ALCIMAR BRITO DE SOUZA· OAB RJ 234258· CPF 023.***.***-96

Autor:

GISELE CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170457

Autor:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALCIMAR BRITO DE SOUZA· OAB RJ 234258· CPF 023.***.***-96

Reu:

GISELE CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170457

Reu:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIPPELU CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA ME

Reu

DAVID DINIZ MARTINSCPF

JOSE CARLOS LEITE

JOSE AUGUSTO LEITE

LARK CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

LUIZA HELENA KNAIP LEITECPF

Advogados

Autor:

ALCIMAR BRITO DE SOUZA· OAB RJ 234258· CPF 023.***.***-96

Autor:

GISELE CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170457

Autor:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ALCIMAR BRITO DE SOUZA· OAB RJ 234258· CPF 023.***.***-96

Reu:

GISELE CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 170457

Reu:

MARCELO HIROSHI KOSSUGA· OAB RJ 85371· CPF 014.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Intimo, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, a parte autora, ora executada, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa e honorários advocatícos, ambos de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do... (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LEITE

Reu

AMEC- AMERICA CAMINHOES LTDA

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOMES HOLZAPFEL· OAB RJ 170549

Autor:

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

BRUNO GOMES HOLZAPFEL· OAB RJ 170549

Reu:

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS· OAB RJ 121867· CPF 216.***.***-09

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 326-331 e Fls. 334-337: Trata-se de embargos de declaração opostos por AMEC - AMÉRICA CAMINHÕES LTDA e por FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em face da sentença de fls. 320-322, na ação que lhes move JOSE CARLOS LEITE. FORD e AMEC, como causa de pedir, alegam a existência de OMISSÃO na sentença, por não ter considerado, quanto aos danos morais, o fato de o autor ter concorrido para os danos, as características de utilização do imóvel x expe... (18/06/2026)

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