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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

SucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 118.000,00

Autor

RIRLANE SILVA SANTOSCPF

CORNEL WILDE DOS SANTOSCPF

WILLIAM DESMOND SILVA SANTOSCPF

VILEMBERGUE TRINDADE DOS SANTOSCPF

MARLY LUCI DA PAIXAO SANTOS DIASCPF

+ 6 outros

Reu

MANOEL TRINDADE DOS SANTOSCPF

Outros

BRUNO MATOS SILVA· OAB BA 26361

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962

PAULO RICARDO MASSIMO FILHO· OAB BA 56967· CPF 017.***.***-70

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AGENILDO DE ALMEIDA SANTOSCPF

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIOCPF

ANA PAULA CERQUEIRA DOS SANTOS

ANTONIO DA CRUZ SILVA

CAIO ALMEIDA SOUZA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Autor:

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 74818· CPF 002.***.***-94

Autor:

VANESSA FERREIRA BISPO· OAB BA 83406

Autor:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Reu:

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 74818· CPF 002.***.***-94

Reu:

VANESSA FERREIRA BISPO· OAB BA 83406

Reu:

ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO· OAB BA 17540· CPF 129.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS MATOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°) (26/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS MATOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE AUGUSTO GONCALVES MAGALHAES

JOSE CARLOS DOS SANTOS MATOS

CRISTIANO RAMOS NAZARECPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE CARLOS DOS SANTOS MATOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE AUGUSTO GONCALVES MAGALHAES

CRISTIANO RAMOS NAZARECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOS MATOS

+ 2 outros

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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