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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO CRUVINEL CARDOSOCPF

Reu

ANTONIA OLIVEIRA DA SILVACPF

JEOVA SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Reu:

WALTER JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3241

Outros

ADEMIR JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MS 5059

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/1996

Distribuição

22/08/1996

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/01/2026. (28/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/07/2005

Distribuição

22/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM LEOPOLDINO DE FREITASCPF

Reu

JEOVA SEBASTIAO DA SILVACPF

ANTONIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/06/2001

Distribuição

22/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ODETE DE SOUZACPF

Reu

JEOVA SEBASTIAO DA SILVACPF

ANTONIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

22/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA LOURENCO DE SOUZACPF

Reu

JEOVA SEBASTIAO DA SILVACPF

ANTONIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2001

Distribuição

22/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL REZENDE E SILVACPF

Reu

JEOVA SEBASTIAO DA SILVACPF

ANTONIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2001

Distribuição

22/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DOMINGOS CARDOSOCPF

Reu

JEOVA SEBASTIAO DA SILVACPF

ANTONIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/05/2001

Distribuição

22/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MARCHADOCPF

Reu

JEOVA SEBASTIAO DA SILVACPF

ANTONIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/09/1996

Distribuição

22/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MARCIANO LEONELCPF

JEOVA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JEOVA SEBASTIAO DA SILVACPF

EMPRESA MERCADO SUPER VAREJAO LTDA

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Limitação de JurosInsolvência Requerida pelo Credor

Ajuizamento

22/08/1996

Distribuição

22/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

JEOVá SEBASTIãO DA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA PACHECO· OAB SP 436589· CPF 033.***.***-10

Autor:

ANGÉLICA ALVES DIAS· OAB SP 229750· CPF 519.***.***-20

Autor:

ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB MS 5059· CPF 204.***.***-20

Autor:

ADEMIR ANTÔNIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Autor:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento ao que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA HELENA

Reu

ANTONIO CARLOS MARCHAN

ANTONIO CARLOS MACHANCPF

GEORGE BRENO PAVAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES· OAB MA 21043· CPF 608.***.***-16

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 21057· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE BRENO PAVAO RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS MACHANCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES· OAB MA 21043· CPF 608.***.***-16

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 21057· CPF 056.***.***-21

Reu:

BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES· OAB MA 21043· CPF 608.***.***-16

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 21057· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES· OAB MA 21043· CPF 608.***.***-16

Autor:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 21057· CPF 056.***.***-21

Reu:

BIANCA DE CASSIA SOARES RABELO NUNES· OAB MA 21043· CPF 608.***.***-16

Reu:

JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES· OAB MA 14689· CPF 001.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MA 21057· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (02/03/2026)

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