Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 2.913.554,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE CARLOS RAMIRESCPF

JOSEINA PEREIRA DA SILVACPF

CLAUDIO CHAVES E SILVACPF

ROSEMARI KOTHRADE CAPPELLARI

EDMILSON PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RICARDO RAMIRES· OAB PR 36731· CPF 029.***.***-54

Reu:

ZAINNI MICHENKO· CPF 034.***.***-31

Reu:

RODRIGO DE FREITAS SARTORI· OAB MT 15884· CPF 058.***.***-77

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Outros

ZAINNI MICHENKO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZAINNI MICHENKO· OAB MT 27017· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de certidão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CARLOS RAMIRESCPF

JOAQUIM RAMIRES PARRACPF

MIGUEL RAMIRES BONDEZANCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BARZOTTO· OAB PR 34922· CPF 529.***.***-87

Autor:

GERSON LUIZ ARMILIATO· OAB PR 37626· CPF 584.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YASMIN ROMERO GAMBARINICPF

Reu

OLIVIO IVAN GAMBARINICPF

Advogados

Autor:

MARCELO GOMES DO VALE· OAB PR 56617· CPF 120.***.***-64

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Outros

JULIANA ROMERO CARDOSO BASTOS· OAB PR 40942

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 17.069,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINORAMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS RAMIRESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES THEODOROCPF

JOSE CARLOS RAMIRESCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES· OAB MT 11950· CPF 707.***.***-00

Autor:

MICHAEL HENRIQUE BONETTI JORQUERA

Autor:

RAFAEL APARECIDO HASBANI DOS SANTOS

Autor:

CRISTIANO JOSE PIAI

Último movimento: Juntada de informações prestadas (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RAMIRES

Reu

CRISTIANO JOSE PIAICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSE PIAI· OAB PR 60830· CPF 040.***.***-58

Autor:

MICHAEL HENRIQUE BONETTI JORQUERA· OAB PR 53925· CPF 046.***.***-42

Autor:

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES· OAB MT 11950· CPF 707.***.***-00

Autor:

RAFAEL APARECIDO HASBANI DOS SANTOS· OAB PR 100620· CPF 340.***.***-12

Reu:

CRISTIANO JOSE PIAI· OAB PR 60830· CPF 040.***.***-58

Reu:

MICHAEL HENRIQUE BONETTI JORQUERA· OAB PR 53925· CPF 046.***.***-42

Reu:

RAFAEL APARECIDO HASBANI DOS SANTOS· OAB PR 100620· CPF 340.***.***-12

Reu:

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES· OAB MT 11950· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE CARLOS RAMIRESCPF

JOSEMARA FARINAZZO MOLINACPF

Reu

COMUNIDADE INDIGENAKURUSSU AMBA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAICNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI· CPF 448.***.***-53

Outros

RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI· OAB MS 6829· CPF 448.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

COMUNIDADE INDIGENAKURUSSU AMBA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

JOSEMARA FARINAZZO MOLINACPF

JOSE CARLOS RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· CPF 001.***.***-37

Reu:

RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RAMIRES

Reu

JOSEMARA FARINAZZO MOLINACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI· OAB MS 6829· CPF 448.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RAMIRES

Reu

JOSEMARA FARINAZZO MOLINACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI· OAB MS 6829· CPF 448.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL, COMUNIDADE INDÍGENAKURUSSU AMBÁ, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO REPRESENTANTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO APELADO: JOSE CARLOS RAMIRES, JOSEMARA FARINAZZO MOLINA Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE GONCALVES - MT11999/O Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE GONCALVES - MT11999/O OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002459-89.2014.... (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAITON STEINMETZ GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DOS SANTOS BERTIN· OAB RS 114644· CPF 989.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

CARLOS DA SILVA RAMIRES· OAB RS 065172· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DERLI OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

CARLOS DA SILVA RAMIRES· OAB RS 065172· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 14.142,00

Autor

TANIA REGINA DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

SABRINA BACKES DE SOUZA· CPF 828.***.***-87

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

GABRIELA PRZYBYSZ VAZ· CPF 998.***.***-68

Autor:

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO· CPF 957.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CARLOS DA SILVA RAMIRES· OAB RS 065172· CPF 884.***.***-68

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 149.613,24

Autor

LIDIA ANA SCHMIDTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO· CPF 957.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CARLOS DA SILVA RAMIRES· OAB RS 065172· CPF 884.***.***-68

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 149.613,24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LIDIA ANA SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (05/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal