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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prova Prática-SentençaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2003

Distribuição

16/04/2003

Valor

R$ 49.793,74

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prova Prática-SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2003

Distribuição

16/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

04526523593 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELA SEARA LOBO

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

Reu

JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MANUELA SEARA LOBO· OAB BA 42095· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARLI SATURNINO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO· OAB DF 37125· CPF 995.***.***-53

Reu:

MARIA RAQUEL DA SILVA PALHETA· OAB DF 61017· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS

LUCAS FRANCISCO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES· OAB MG 953

Outros

RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA· OAB MG 984

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS

LUCAS FRANCISCO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA· OAB MG 984

Reu:

RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA· OAB MG 984

Reu:

IZABELLA NOGUEIRA LOPES· OAB MG 921

Reu:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS

LUCAS FRANCISCO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA· OAB MG 984

Reu:

RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA· OAB MG 984

Reu:

IZABELLA NOGUEIRA LOPES· OAB MG 921

Reu:

LIGIA OLIMPIO DE OLIVEIRA· OAB MG 930

Último movimento: Trânsito em julgado (02/10/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ANTONIO VERGANI

VASCO JOSE MARCARINICPF

Reu

GUERRA S.A. IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS

M.A.M. PARTICIPACOES EIRELI

TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANITA TORMEN· OAB RS 025120· CPF 401.***.***-04

Autor:

KARLA SCHUMACHER· OAB RS 060475· CPF 945.***.***-34

Autor:

RICARDO FRIGHETTO· OAB RS 035718· CPF 493.***.***-91

Autor:

CRISTIANE VERGANI· OAB RS 088389· CPF 007.***.***-63

Autor:

EUGENIO VERGANI· OAB RS 036101· CPF 327.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANITA TORMEN· OAB RS 025120· CPF 401.***.***-04

Reu:

KARLA SCHUMACHER· OAB RS 060475· CPF 945.***.***-34

Reu:

RICARDO FRIGHETTO· OAB RS 035718· CPF 493.***.***-91

Reu:

CRISTIANE VERGANI· OAB RS 088389· CPF 007.***.***-63

Reu:

EUGENIO VERGANI· OAB RS 036101· CPF 327.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS

JUCILEA CARREGOSA JESUS SANTOS

Reu

GRUPO PRIME MOTORS LTDA

SHINERAY DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 9424· CPF 018.***.***-01

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 9424· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS

Reu

AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VIEIRA BARRETO NETO· OAB SE 6579· CPF 694.***.***-34

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO VIEIRA BARRETO NETO· OAB SE 6579· CPF 694.***.***-34

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RAIMUNDO VIEIRA BARRETO NETO· OAB SE 6579· CPF 694.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RAIMUNDO VIEIRA BARRETO NETO· OAB SE 6579· CPF 694.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogados

Autor:

JOSENILDE LIMA SANTOS· OAB SE 14873· CPF 857.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSENILDE LIMA SANTOS· OAB SE 14873· CPF 857.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogados

Autor:

JOSENILDE LIMA SANTOS· OAB SE 14873· CPF 857.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSENILDE LIMA SANTOS· OAB SE 14873· CPF 857.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS ADV.: JOSENILDE LIMA SANTOS - OAB: 14873-SE REQUERIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM OS ADVOGADOS DAS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJSE. NADA REQUERIDO EM DEZ DIAS E NÃO HAVENDO CUSTAS A COBRAR CONFORME A LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMAT... (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

IGOR LOPES JOSE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Reu:

MURILO DE OLIVEIRA HEMERLY· OAB ES 34222

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LOPES JOSE MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LOPES JOSE MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA HEMERLY· CPF 165.***.***-37

Autor:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (23/05/2023)

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