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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 41.008,08

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 41.008,08

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS RIOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

THIAGO GUIMARAES RIOS· OAB DF 51540· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 950,59

Autor

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DFCNPJ

Reu

JOSE CARLOS RIOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 1.529,92

Autor

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DFCNPJ

Reu

JOSE CARLOS RIOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (24/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

M N DE OLIVEIRA DE RETIROLANDIA - EPPCNPJ

Reu

EZEQUIEL COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 10.500,00

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LEUZA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

MARIA DE LEUZA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Reu:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2024 (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VANDA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS· OAB BA 54793· CPF 050.***.***-52

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

VANDA MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2024 (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA MACIEL - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ANA LETICIA SANTOS SILVA TEIXEIRA· OAB BA 63123· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MACIEL - ME em 07/08/2024 23:59. (19/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

VANDA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Autor:

MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS· OAB BA 54793· CPF 050.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de VANDA MARIA DA SILVA em 24/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

VANDA MARIA DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2024 (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 66.551,35

Autor

CAMILA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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