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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 10.924,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS SIMIAOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/06/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 23.849,11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 23.849,11

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE CARLOS SIMAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 2.675,18

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 2.675,18

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS SIMAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

HELOISA DANTAS FERNANDES· OAB PB 26145· CPF 090.***.***-93

Reu:

RONICLEIDE FERNANDES DOS SANTOS· OAB PB 26231· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Retido na fonteEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SIMAO

Reu

JOSE CARLOS SIMAO

Advogados

Autor:

FLAVIA BORGES GOULART CAPUTI· OAB SP 259409· CPF 307.***.***-99

Reu:

FLAVIA BORGES GOULART CAPUTI· OAB SP 259409· CPF 307.***.***-99

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SIMAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO· OAB PR 095728· CPF 090.***.***-56

Autor:

ROSIMARA DOS SANTOS· OAB PR 027069· CPF 639.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO· OAB PR 095728· CPF 090.***.***-56

Reu:

ROSIMARA DOS SANTOS· OAB PR 027069· CPF 639.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SIMAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO· OAB PR 095728· CPF 090.***.***-56

Autor:

ROSIMARA DOS SANTOS· OAB PR 027069· CPF 639.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVARENGA QUADRADO· OAB PR 095728· CPF 090.***.***-56

Reu:

ROSIMARA DOS SANTOS· OAB PR 027069· CPF 639.***.***-97

Último movimento: Trânsito em julgado (24/10/2022)

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