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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE BOTELHO CORDEIROCPF

EDSON ROSAS JUNIOR

HEBERT ROBERTO NEVES DO NASCIMENTO

JOCIELI DA SILVA VARGAS

MAURO PAULO GALERA MARICPF

+ 1 outros

Reu

JOSE CASTILHO

Advogados

Autor:

ANNE BOTELHO CORDEIRO· OAB RO 4370· CPF 757.***.***-20

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

HEBERT ROBERTO NEVES DO NASCIMENTO· OAB RO 5322· CPF 745.***.***-91

Autor:

SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7298· CPF 986.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE BOTELHO CORDEIRO· OAB RO 4370· CPF 757.***.***-20

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

HEBERT ROBERTO NEVES DO NASCIMENTO· OAB RO 5322· CPF 745.***.***-91

Reu:

SAMARA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 7298· CPF 986.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 102.718,00

Autor

JOAO GONZAGA DA SILVACPF

MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ANTONIA MARIA RIBEIROCPF

ODAIR COUTINHO LUIZ

MATILDES MARIA DE JESUS

LUCIO FLAVO DE HOLANDA CAVALCANTE

SONIA REGINA DA SILVA PADILHA

+ 146 outros

Advogados

Autor:

MAICON DA SILVA CARLOS· OAB SP 279850· CPF 177.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASTILHO

Reu

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000809-03.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Castilho - AAPB - Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: I) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre as partes, devendo a ré cessar os descontos desta natureza, caso ainda persistam; II) CONDENAR a ré a devolver os valores descontados do benefício previdenciár... (15/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 2.748,70

Autor

SUNSHINE FACTORING LTDA - MECNPJ

Reu

MARCIO BATALHA BEZERRACPF

BL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

EBERT MOTA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME· OAB MA 13909· CPF 025.***.***-44

Reu:

MARCUS BATALHA BEZERRA· OAB MA 16737· CPF 002.***.***-40

Reu:

MARY ELLEN OLIVETI AGUIAR· CPF 257.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 2.748,70

Autor

MARCIO BATALHA BEZERRACPF

EBERT MOTA DE AGUIARCPF

BL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

SUNSHINE FACTORING LTDA - MECNPJ

Reu

BL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

SUNSHINE FACTORING LTDA - MECNPJ

EBERT MOTA DE AGUIARCPF

MARCIO BATALHA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS BATALHA BEZERRA· OAB MA 16737· CPF 002.***.***-40

Autor:

MARY ELLEN OLIVETI AGUIAR· CPF 257.***.***-00

Autor:

PAULO JOSE CASTILHO· CPF 273.***.***-01

Autor:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME· OAB MA 13909· CPF 025.***.***-44

Reu:

PAULA VENANCIO PEREIRA LEME· OAB MA 13909· CPF 025.***.***-44

Reu:

MARY ELLEN OLIVETI AGUIAR· CPF 257.***.***-00

Reu:

MARCUS BATALHA BEZERRA· OAB MA 16737· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIO CESAR DALAMACPF

LUIS ANTONIO DALAMACPF

LILIAN AMPARO DALAMACPF

Reu

AMANDA IRALA DE LIMACPF

HELIO DE LIMA

CLEMILDA TORALES DE LIMA

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ CASTILHO· OAB SP 161958· CPF 273.***.***-01

Autor:

MARIA LUIZA ALVES COUTO TONDATI· OAB SP 92875· CPF 041.***.***-89

Reu:

LUCIANA DE CASTRO RAMOS· OAB MS 9225· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 11.393,73

Autor

CASSIO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

CECILIA OLIVEIRA BARBOSA BUCKCPF

Advogados

Autor:

LUANA MELO DE HOLANDA· OAB GO 36733· CPF 020.***.***-51

Autor:

JADSON CÉSAR MOREIRA BIÂNGULO· OAB GO 36610· CPF 023.***.***-90

Reu:

PAULO JOSÉ CASTILHO· OAB SP 161958· CPF 273.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 11.393,73

Autor

CASSIO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

CECILIA OLIVEIRA BARBOSA BUCKCPF

Advogados

Autor:

LUANA MELO DE HOLANDA· OAB GO 36733· CPF 020.***.***-51

Autor:

JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO

Reu:

PAULO JOSÉ CASTILHO· OAB SP 161958· CPF 273.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELSO RICARDO COELHO ISHIKAWACPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ CASTILHO· OAB SP 161958· CPF 273.***.***-01

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CELSO RICARDO COELHO ISHIKAWACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

PAULO JOSÉ CASTILHO· OAB SP 161958· CPF 273.***.***-01

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO BISPO MECPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ CASTILHO· OAB SP 161958· CPF 273.***.***-01

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CLAUDIO BISPO MECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

PAULO JOSÉ CASTILHO· OAB SP 161958· CPF 273.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 20.228,00

Autor

ARI VIEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PINNA COUTO E CAMARINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ CASTILHO· OAB SP 161958· CPF 273.***.***-01

Autor:

SIRVALDO SATURNINO SILVA· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M.G.B.S.

Advogados

Autor:

PAULO JOSÉ CASTILHO· OAB SP 161958· CPF 273.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007568-25.2024.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria das Graças Benvindo Santos - 1. As declarações e o plano de partilha de fls. 112/119 contém vícios que necessitam ser sanados para que a partilha possa ser homologada. Em relação ao coerdeiro Elizeu, seu estado civil é divorciado (fls. 162) e não casado. Quanto aos veículos VW Parati e GM S10, verifica-se que permanecem registrados em nome de terceiros (fls. 174-... (22/04/2026)

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